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Por ocasião do início da semana em que se celebra a independência do Brasil, a Câmara Municipal de Guajará-Mirim, através de sua presidência, aproveita o ensejo para parabenizar a população que graças à constância, valentia e esforços, trabalha todos os dias neste abençoado pedaço de terra chamado com amor e civismo por todos como Pátria Amada, com o objetivo de garantir melhorias de vida para suas famílias. 

A Pátria é o local onde todos os que a habitam aspiram, além das condições favoráveis às suas precisões, também procuram se empenhar na obtenção de justiça social, progresso e bem estar para o conjunto da sociedade da qual participam. 

É no sentido de perspectiva de construção de um Brasil mais condigno em valores de justiça e sociedade, que a Câmara Municipal parabeniza a todos os cidadãos, independente de distinção social, cultural ou econômica, que contribuem para a alavancagem, aceleração e progresso da Pátria Brasil, nesta semana em que se festeja a Independência do Brasil. 

ELIEL NUNES SILVINO - Presidente da CMGM

A pedido dos vereadores Augustinho Figueiredo (MDB) e Sérgio Bouez (PSD), aconteceu no final da manhã de quinta-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, uma Audiência Pública para noticiar a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do funcionalismo municipal. 

Com o espaço do evento lotado pela plateia composta pela presença de secretários municipais e funcionários públicos, a mesa foi formada pelo presidente da Casa, Eliel Silvino (PP), vereadores Cordélia Santana (PDT), Davino Serrath (União), Adanildson Sicsú (MDB), prefeito Fábio Netinho, vice prefeito Ricardo Maia, controlador municipal Adão Quintão, presidente do Sindicato do Servidor Municipal Everaldo Rodrigues e deputado estadual Ismael Crispim. 

Ao utilizar a tribuna, o fiador da proposta para esta Audiência, Augustinho Figueiredo, adiantou que tanto Câmara como Prefeitura estão dando o pontapé inicial para a implementação do PCCS municipal. Na ocasião, agradeceu o apoiamento do deputado Ismael Crispim que ajudou a viabilizar a implantação do sistema com recursos de 250 Mil Reais que irão garantir o programa através da análise apurada e da sondagem de opinião tanto do funcionalismo público como dos segmentos que o representam. 

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Servidor Municipal é uma pretensão que aspira o servidor público, e que se arrasta há décadas, mas que precisa se colocar em prática. O PCCS objetiva consertar distorções que implicam no orçamento doméstico, valorizar o servidor público, celebrar a nobreza de seu trabalho e elevar sua autoestima buscando fórmulas de consenso através da conjunção de esforços para a melhoria na qualidade de vida tanto para si como para sua família. 

O anúncio da execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do servidor municipal é altamente positiva por todos os aspectos que findaram por consignar os autores da Audiência Pública ao término do evento. 

Com início às 11:30 horas, a reunião se encerrou às 12 horas e 10 minutos.

Texto/Foto: Fábio Marques

O Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Vereador Eliel Nunes Silvino, realizou uma visita institucional à Dra. Clarisse de Caro Martins, Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim. 

Durante o encontro, o Presidente Eliel Silvino fez uma apresentação institucional, destacando sua trajetória pública, o papel da Câmara Municipal e os principais projetos desenvolvidos na atual gestão. Foram apresentados os projetos em andamento e as iniciativas futuras, com foco no fortalecimento do Legislativo e na promoção do bem-estar da população. 

Entre os destaques da reunião, foi apresentada a Escola do Legislativo, iniciativa que visa promover a educação política e cidadã no município, além de outros projetos sociais voltados para a comunidade. Também foi destacado o Projeto Primeiro Voto, que busca conscientizar os jovens sobre a importância do voto e da participação política, por meio de ações educativas nas escolas. 

A reunião contou ainda com a participação dos servidores da Justiça do Trabalho Janaína Menacho e Leandro, que contribuíram para o diálogo institucional e o fortalecimento das parcerias entre os poderes. 

A visita reafirma o compromisso da Câmara Municipal com a cooperação institucional e o desenvolvimento de ações conjuntas em benefício da população de Guajará-Mirim.

Texto/Foto: Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Por ocasião da Semana da Independência da Bolívia, país que limita suas fronteiras com o Brasil, a Câmara Municipal de Guajará-Mirim vem através desta nota oficial externar sua homenagem à este país e à sua valorosa gente pela sua Semana da Pátria. 

O Parlamento da Cidade Pérola deseja que os laços de amizade, as relações bilaterais e a integração humana que sempre uniram ambas as povoações de fronteira continuem sólidas e se fortaleçam cada vez mais até o infinito. 

E que a paz, a harmonia e a concórdia tanto nas relações de amizade como nas de comércio, sociais e políticas, resultem em reflexos positivos de progresso e desenvolvimento para ambos os países.

A pedido do vereador Alexandre Melo (Podemos) e do deputado federal Thiago Flores (Republicanos), com apoio da Presidência da Câmara Municipal, ocorreu nos dias 29 e 30 de Julho, no plenário da Casa Legislativa, a Ação Itinerante do INSS em Guajará-Mirim. 

A iniciativa partiu diante da necessidade de oferecer atendimento direto a população em relação a prestação de serviços de previdência, atualização cadastral, requerimento de aposentadoria, solicitação de benefícios, dentre outros serviços do INSS. 

Este programa está buscando atingir os moradores que residem em localidades mais distantes, promover a cidadania e facilitar o acesso dos cidadãos aos direitos que poderão garantir através de seus ganhos de aposentadoria, a manutenção de seus padrões de vida. 

Em Guajará-Mirim, o programa Ação Itinerante do INSS atendeu cerca de 180 pessoas na quarta e quinta-feira. 

Texto: Fábio Marques

Fotos: Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Com o objetivo de aprimorar e melhorar as aptidões do servidor público para os ofícios que efetuam no empenho de seus cargos, a Câmara Municipal de Guajará-Mirim realizou entre os dias 16 e 18 de Julho no Plenário da Casa de leis, o curso de Assessoria Parlamentar do Futuro. Este evento faz parte do programa de cursos que a Câmara Municipal pretende ofertar tanto ao servidor público como a toda população através da Escola do Legislativo.

Durante o período de duração desta jornada de estudos, o curso abordou assuntos como Processo Legislativo, Ofício do Assessor Parlamentar, Atribuições do Vereador, Técnicas de Redação para Requerimentos, Indicações, Moções, Projetos de Lei e Discursos.

No decorrer destes ensinos, o trabalho também abrangeu resenhas comuns do dia-a-dia do assessor parlamentar tais como organizar agenda, compromissos, encontros, reuniões, levantar demandas da população e feedbacks com os cidadãos.

Com espaço para perguntas, respostas, tira-dúvidas e exercícios práticos o Curso de Assessoria Parlamentar do Futuro encerrou-se no final da manhã de sexta-feira com entrega de certificados aos partícipes.

Com a instrução do servidor público Douglas Dagoberto, o Curso de Assessoria Parlamentar do Futuro reuniu cerca de 40 inscritos, que buscando ampliar seus conhecimentos através de dinâmicas de otimização do trabalho diário e de novas tecnologias, poderão agora demonstrar os seus potenciais e níveis de excelência e eficiência na execução de seus serviços.

Texto: Fábio Marques

Fotos: Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Na manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, vereador Eliel Nunes Silvino (PP), assinou o Termo de Cooperação Técnica com a Câmara dos Deputados, com o objetivo de viabilizar a instalação da Rede Legislativa de TV Digital na sede da Câmara de Vereadores do município. 

A iniciativa representa um importante avanço na promoção da transparência, participação cidadã e acesso à informação sobre os trabalhos do Poder Legislativo. A Rede Legislativa de TV Digital é um projeto que permite a transmissão, em sinal aberto e gratuito, das sessões da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das assembleias legislativas e das câmaras municipais parceiras, além de veicular programação educativa e de interesse público. 

Com essa adesão, Guajará-Mirim passará a contar com um canal exclusivo para exibir, ao vivo e com qualidade digital, as sessões plenárias, audiências públicas, debates e demais atividades legislativas da Câmara Municipal. Isso permitirá que a população acompanhe mais de perto as ações dos vereadores, fortalecendo o controle social e a democracia local. 

Entre os principais benefícios da Rede Legislativa de TV Digital, destacam-se:

- Transparência: os trabalhos parlamentares se tornam visíveis a toda a população, em tempo real;

- Acesso gratuito e de qualidade: sinal aberto, digital e sem custos para os cidadãos;

- Educação política: a programação contribui para a formação cidadã e o entendimento do papel do Legislativo;

- Descentralização da informação: garante que municípios do interior tenham espaço para se comunicar com os moradores;

- Fortalecimento da cidadania: com mais informação, a população participa de forma mais ativa das decisões políticas. 

Mais informações sobre o Programa Brasil Digital estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados: www.camara.leg.br/redelegislativa. 

 “A instalação da Rede Legislativa em nossa cidade é um avanço histórico. Estamos garantindo mais visibilidade e responsabilidade aos nossos atos como representantes da população”, destacou o presidente Eliel Nunes Silvino.

Texto: Câmara Municipal de Guajará-Mirim

A necessidade urgente dos poderes públicos tomarem uma decisão conjunta em relação ao estado de penúria e abandono em que se encontra o Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, foi o que motivou o presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Eliel Silvino, a requerer uma Audiência Pública para discutir a reforma daquele espaço com o objetivo de resgatar a memória, a cultura e a história da cidade.

A Audiência ocorreu na tarde de terça-feira (01) no Plenário da Casa de Leis. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente do Legislativo, Eliel Silvino (PP), vereadores Sérgio Bouez (PSD), Cordélia Santana (PDT), Gecildo Barroso (PL) e Davino Serrath (União), Vice-prefeito Ricardo Maia, Xerxes Andrade, que representou a Secretaria Regional do Governo do Estado, Fábio Casara, que representou a Universidade Federal de Rondônia, Aline Maia, superintendente do IPHAM, Emerson Nunes (Ibama), Verissimo Neto (Usina Hidrelétrica do Jirau) e Maria de Jesus (Associação dos Amigos do Museu).

Após dar as boas vindas ao participes do evento, o presidente da Câmara ressaltou a relevância da Audiência, passando a palavra para aqueles que fizeram uso de discurso para o assunto em destaque. 

O professor Fábio Casara apontou que o estado em que se encontra o Museu Municipal prescreve uma demanda social de impacto porque não está se tratando de resgate da história apenas para Guajará-Mirim, mas sim no contexto nacional. Disse entender como de máxima urgência a reforma da construção que abriga o Museu.  Afirmou que o acervo está bem cuidado e encontra-se em dois depósitos da Universidade Federal de Rondônia. 

O acervo do Museu da Estrada de Ferro constitui-se de réplicas de animais empalhados, artesanatos da cultura indígena, coleção de pedras minerais preciosas, cédulas e moedas raras, jornais antigos, fotos, quadros e molduras que retratam a vida e o cotidiano do povo guajaramirense. 

Ao se utilizar dos microfones, o representante da usina hidroelétrica do Jirau, Veríssimo Neto, anunciou uma boa notícia: num programa que enquadra todo um processo que envolve o IPHAM, IBAMA, Prefeitura, Governo do Estado e Setor de Patrimônio da União, a Usina de Jirau, como forma de compensação de impactos ambientais, estará bancando a reforma e o restauro do Museu de Guajará-Mirim, da praça dos Pioneiros e do espaço da escadaria em frente ao casarão. 

De acordo com sua palestra, a reforma do Museu Municipal engloba também os reparos de duas locomotivas, o resgate de peças da Estrada de Ferro, a revitalização da Praça dos Pioneiros, arborização e construção de um anfiteatro no espaço de frente para a Avenida Constituição. 

Verissimo Neto explicou que o Projeto de reforma do Museu Municipal vai procurar efetuar seus trabalhos mantendo a característica original naquilo que for possível. Informou que uma vez entregue a obra de reforma, a responsabilidade pela mantenção do edifício, de seu acervo, das atividades educativas ou artísticas e da atenção ao público, compete ao Poder Público Municipal. 

Os trabalhos de reforma e restauro do Museu de Guajará-Mirim deverá abranger diversos segmentos da construção civil como marcenaria, carpintaria, vidraçaria, alvenaria, pintura, trabalho de paisagismo, iluminação e parte hidráulica. O arquiteto Lorenzo Villar é responsável pelo prospecto de designer do projeto. A previsão para início da reforma é para o final do primeiro semestre do próximo ano. 

Cartão de visita de Guajará-Mirim, atrativo para o turismo com consequente propulsão na economia do município, o Museu Municipal se localiza em frente ao Porto Oficial e nos primórdios da Cidade Pérola abrigou a estação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a lendária Ferrovia do Diabo.

Texto: Fábio Marques

Fotos: Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Capa: Imagem apresentação Jirau Energia.

Em atenção a requerimento do vereador Alexandre Melo, aconteceu na noite de quarta-feira (25), no Plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, uma Audiência Pública para discussão da Reforma da Previdência Municipal. 

Sob a regência do vereador Sérgio Bouez que conduziu os trabalhos neste evento, a mesa da Audiência foi composta pelo presidente da Casa, Eliel Silvino (PP), prefeito Fábio Netinho (PP), vereadores Elias Crispim (PP), Davino Serrath (União), Gecildo Barroso (PL), Cordélia Santana (PDT), Alexandre Melo (Podemos), Sérgio Bouez (PSD), secretário da Chefia de Gabinete Francisco “Babalu”, Secretária de Educação Tereza Crespo, professora Iris Duran, senhor Adriano Paiva do Sintero e André Ferreira, assessor jurídico do Ipreguam. 

Ao utilizar os microfones, o presidente da Câmara, Eliel Silvino, deu as boas vindas ao público presente e ressaltou a importância desta audiência para a garantia de um futuro com dignidade para os funcionários municipais, passando em seguida a palavra ao prefeito Fábio Netinho. 

Em seu discurso, Fábio Netinho ressaltou que neste primeiro semestre a Prefeitura não tem medido esforços no sentido de melhorar a vida de seus funcionários. Anunciou ainda concurso público com vagas para o setor da Educação com data ainda não prevista para o certame. 

O servidor do Ipreguam, Adriano Moura, explicou que a reforma da previdência alinha o regime municipal à Constituição Federal e as normativas do Regime Geral do INSS, que garante regras de transição justas para quem já está no serviço público, mantém direitos adquiridos e estabelece idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. 

Por estar se tratando de assunto muito complexo, a Audiência Pública que discutiu a Reforma da Previdência Municipal, foi marcada por amplos debates, muitas dúvidas, algumas distorções e falta de compreensão por parcela do público presente no Plenário. 

A Reforma da Previdência Municipal não é uma escolha do município. É uma exigência constitucional, condição “sine qua non”, não se poderá emitir Certificado de Regularidade Previdenciária, além do risco de bloqueio de verbas federais, convênios, emendas congressuais, operações de crédito e interrupção de pagamentos futuros aos aposentados. 

Portanto a responsabilidade é de todos. Executivo, Legislativo e funcionários. A Reforma da Previdência Municipal é uma decisão técnica, legal e responsável. Esta proposta não é contra o servidor. Ao contrário, trabalha em defesa da Previdência Pública.

Texto: Fábio Marques

Fotos: Câmara Municipal de Guajará-Mirim

A cada dia que vai passando, mais nítida vai ficando a percepção de que esta nova Câmara Municipal se apresenta como uma seleção de vereadores, cada qual com suas propostas, mas todos buscando um ponto de encontro. Independente de cores de partido, todos os vereadores procuram uma forma de atuação conjunta em prol de todos os cidadãos. 

Sob a direção do presidente Eliel Silvino, a nova Câmara Municipal tem tudo para transformar as demandas da população em atitudes condizentes com aquilo que se espera. Apesar de estar em seu primeiro mandato, o presidente da Câmara tem se mostrado um político com preparo, latitude de ideias, propostas e atitudes. 

A nova Câmara trabalha em parceria com a prefeitura no sentido de promover através da troca de impressões e do diálogo político, as melhorias que a cidade precisa. A nova Câmara não faz oposição, mas também não se omite de seu ofício por excelência que é fiscalizar. A nova Câmara deseja colaborar com o Poder Executivo, mas na condição de Poder autônomo. 

Aberto ao diálogo com todos os funcionários que o procuram a fim de tratar de assuntos com relação ao trabalho ou mesmo pessoais, Eliel Silvino recebe a todos sempre com um sorriso sincero, mostrando interesse pelos seus problemas e disposto a ajuda-los. 

A verdade é que ao assumir o mandato, o presidente do Parlamento percebeu que o servidor efetivo estava sem estímulo. E não era a questão salarial. Estava faltando motivação. O presidente da Casa conseguiu restaurar este idealismo. Hoje todo servidor, do vigilante ao diretor de controle, são importantes. Todos tem alguma relevância na logística funcional da Casa. 

Quanto à equipe funcional de cargos em comissão, percebe-se uma seleção de escolha pelo mérito de pessoas capazes dentro daquilo que os ofícios de seus cargos lhes competem. 

Com o intuito de escutar as ideias, reclames e sugestões de todos os estratos sociais, o presidente do Legislativo pretende colocar em prática as sessões itinerantes para debater in loco com os cidadãos os problemas relativos aos seus bairros, distritos, colônias e zonas agrárias. 

Aos 46 anos, casado com a senhora Eliziane Silvino, professora, pai de Juliane Silvino, formada em enfermagem, e de Eliel Junior, formando em Direito, Eliel Silvino é natural de Guajará-Mirim. Na infância trabalhou na roça para ajudar no sustento da família. Estudou o ensino primário e ginasial na escola do bairro da Comara. Concluiu o ensino médio na Escola Rocha Leal. Policial Militar, também é formado em pedagogia e Direito Processual Civil. 

Torcedor do Flamengo, como hobby costuma reunir-se com amigos nos finais de semana. Gente de sabor popular, é fácil avistá-lo quase todos os sábados no Mercado Municipal de conversa com as pessoas e comprando as hortaliças para casa.

Em maio a Câmara Municipal conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos. O Selo conquistado pela Câmara representa o alcance de 85,56% do índice que mede o nível de transparência. 

Sob sua condução, a nova Câmara tem passado por uma série de revisões nas normativas, métodos e sistemas que colocam a instituição dentro de níveis e índices dos objetivos maiores. O trabalho que hoje desenvolve é digno daquilo que se espera da presidência e merece aprovação. 

Texto/Foto: Fábio Marques