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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM(RO), tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Sª. e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei nº. 055-GAB.PREF/23 que Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Guajará-Mirim, estimando a receita e fixando a despesa, para o exercício financeiro de 2024 - LOA.

• Data: 14/11/2022
• Horário: 8:30 horas
• Local: Plenário das Deliberações da Câmara Municipal.

Agradecemos a presença de todos.

JOÃO VANDERLEI DE MELO
Presidente/CMGM/2022

Na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim confirmou para o próximo dia 1º de julho o início do recesso parlamentar de 30 dias, que culminará em 1º de agosto.

O vereador Pastor João Vanderlei (Podemos) reiterou que a medida obedece preceitos legais e reafirmou que, pelo menos no momento, não existe nenhuma matéria de interesse urgente para apreciação,  e que se o Executivo encaminhar alguma matéria classificada como de extrema importância ou urgência, os vereadores serão convocados para a necessária apreciação em regime de sessão extraordinária e específica para análise dessa eventual matéria.

Quanto ao funcionamento administrativo da Casa durante o período de recesso, o presidente assegura que as portas do Palácio Vereador Abrahaão Azulay estarão abertas diariamente de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente, para atender munícipes que por ventura procurem a Casa de Leis para tratar de assuntos de interesse da comunidade.

Foi aprovado em segunda e última discussão o projeto de Resolução de autoria do Presidente João Vanderlei de Melo, que institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e melhorar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos locais através de ações educativas e promoção da participação popular.

A escola possui as atribuições de desenvolver e oferecer suporte conceitual de finalidade técnico-administrativa, assim como planejar, orientar, coordenar, controlar, promover e executar ações educativas, e atuará junto aos vereadores, servidores públicos municipais e demais segmentos da sociedade civil. 

Para o presidente da Casa, vereador João Vanderlei de Melo (PODEMOS), a criação da Escola do Legislativo é um passo a mais para o progresso da Câmara Municipal. “E o seu principal papel é o nosso também: trazer capacitação e maior qualidade aos nossos servidores, além de aproximar e estimular a participação dos guajaramirenses na política municipal.”

O projeto visa desenvolver atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural, político-institucional e técnico de agentes políticos e servidores públicos; oferecer programas de formação e especialização técnica ou política aos servidores públicos da Câmara Municipal, voltados ao aperfeiçoamento das atividades administrativas, parlamentares e legislativas.

Outra finalidade da escola é a realização de cursos, palestras, debates e seminários voltados ao agentes políticos, servidores públicos e demais segmentos da sociedade, inclusive em parceria com instituições científicas e/ou educacionais, além do estímulo de ações que visem aproximar a Câmara Municipal e a comunidade, por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular, com o intuito de fortalecer a cidadania. 

A direção da Escola será exercida por um vereador, com a mesma estrutura atribuída ao presidente da comissão permanente, indicado pelo presidente da Casa Legislativa, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por uma única vez. 

O corpo docente será integrado por professores visitantes e profissionais especializados, integrantes do quadro de pessoal do legislativo ou de instituições que tenham estabelecido parcerias com a Câmara Municipal, desde que tenham habilitação acadêmica ou profissional, preferencialmente com capacitação docente, assim como capacidade técnica e didática suficientes para a atividade do magistério no âmbito da Escola e no escopo de seus objetivos. 

A Escola do Legislativo poderá firmar parcerias com instituições públicas ou privadas para a consecução dos seus objetivos educativos.

Fonte: DTDI

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM(RO), tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Sª. e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei nº. 024-GAB.PREF/23 que dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e da Outras Providências .

Data: Quarta-Feira - 05 de Julho

Horário: 09:00 horas.

Local: Plenário das Deliberações da Câmara Municipal.

Na manhã de hoje (17/01/2023), tomamos conhecimento de que o vereador Rivan Eguez publicou em um grupo de WhatsApp intitulado "Terrinha que amo" alegações falsas e acusações absurdas contra vereadores, servidores da Procuradoria Jurídica e da Controladoria do Município, sugerindo que eles estariam se reunindo para defender "um casal" sem especificar qual. Além disso, ele acusa os servidores de conduta imoral e vergonhosa.

Vários cidadãos confirmaram terem recebidos em suas contas no WhatsApp a publicação remetida pelo número pessoal do vereador. Este subscritor conferiu no citado grupo que, de fato, o número que efetuou a publicação está cadastrado em sua agenda no nome do Vereador Rivan Eguez.

Como presidente desta Casa de Leis, é meu dever defender a honra deste Poder Legislativo e dos servidores e vereadores, especialmente quando são acusados de fatos falsos e potencialmente caluniosos e difamatórios.

Declaro que as afirmações veiculadas pelo vereador Rivan Eguez são ABSOLUTAMENTE mentirosas e falsas. Ele agiu de maneira irresponsável e antiética, buscando promover-se pessoal e politicamente, manchando a honra dos advogados deste Parlamento que prestam serviços jurídicos de excelência.

A acusação do vereador extrapola os limites legais e éticos, insinua sem provas servidores e vereadores de praticar advocacia de forma imoral e vergonhosa, prejudicando suas reputações perante a sociedade.

Esclarecemos que a atividade de parlamentar inclui o exercício de tarefas de fiscalização e inspeção de bens públicos, prerrogativa que também assiste ao vereador Rivan Eguez. No entanto, esta Presidência não tolerará que ele utilize o nome desta instituição para fins publicitários e pessoais, utilizando "fake news".
É inegável que existem investigações em andamento pela Polícia Civil e o Ministério Público sobre possíveis condutas irregulares por parte de agentes ligados à Prefeitura de Guajará-Mirim. No entanto, é importante lembrar que essas investigações são de responsabilidade exclusiva dos órgãos mencionados pela Constituição Federal. Como uma Casa de Leis, não temos a competência de substituir essas investigações ou acusar indivíduos, quando ausente provocação com base em provas irrefutáveis. Por isso, é crucial que esses fatos sejam devidamente apurados pelos agentes competentes, com a devida cautela e rigor.

João Vanderlei de Melo
Presidente da CMGM

Tomou posse na manhã deste domingo, primeiro dia do ano de 2023, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, que vai comandar a Casa de Leis nesses dois últimos anos da atual legislatura (2023 e 2024).

O vereador Pastor João Vanderlei (Podemos) continua á frente da Casa, pois foram eleito (no caso, reeleito) com antecedência em sessão realizada com essa finalidade.

A nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim está assim constituída:

PRESIDENTE: Vereador Pastor João Vanderlei de Melo

1* VICE-PRESIDENTE: Raimundo Barroso

2* VICE-PRESIDENTE : Alexandro Santos

1* SECRETARIO: Kerling Brito

2* SECRETÁRIO: Romerito Pereira

3* SECRETÁRIO: Carlos Alberto

A sessão deste 1* de janeiro de 2023 foi realizada ás 10h, no Palácio Vereador Abrahaão Azulay, e como o Poder Legislativo encontra-se em recesso parlamentar, as atividades da Casa voltam em 1* de fevereiro próximo. O vereador pastor João Vanderlei, ao ser reempossado na Presidência, agradeceu a confiança dos colegas de parlamento pela confiança nele depositada, e assegurou que a dinâmica de seu trabalho será mantida, evidentemente corrigindo eventuais erros ocorridos, mas priorizando ações positivas e eficazes junto ao executivo em favor da população guajaramirense.

Fonte: Assessoria CMGM

A presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, vereador Joao Vanderlei de Melo (Pode), visitou, nesta segunda-feira, (12/12), o comandante do Batalhão de Infantaria e Selva, Cel EB Leriche Albuquerque Barros. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse institucional bem como oferecido um almoço de apresentação ao novo sucessor do comando, Ten Cel EB Flávio Magalhães Vale.

O presidente ressaltou o papel de todas as instituições públicas, que juntas tem uma responsabilidade no atendimento de demandas da sociedade que enxerga, cada vez mais, o setor público como um todo.

Fonte: Assessoria 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM(RO), tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Sª. e a população em geral para participar da 1ª e 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei nº. 064-GAB.PREF/22 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023.

Data: 30/11/2022 e 1º/12/2022.

Horário: 17:00 horas.

Local: Plenário das Deliberações da Câmara Municipal.

Na manhã de hoje (16.11) a Câmara Municipal aprovou a proposta elaborada pela comissão de valorização dos servidores, discutida e aprovada de acordo com a lei de responsabilidade fiscal.

Dessa forma, foi aprovado hoje,16/11 em sessão extraordinária o projeto de Lei 194/GAB/PREF/2022, Que dispõem sobre a atualização do piso dos professores da educação municipal.

Assim sendo, será aplicado em nosso municipío um percentual de 20% de reajuste a partir do mês de novembro, bem como o pagamento do retroativo de março a outubro.

Segundo o relator da Matéria, Vereador Alexandre Melo, ressaltou o grande trabalho realizado pela Secretaria de Educação, os Diretores do Sintero bem como a Prefeita Raissa Paes pela responsabilidade e compromisso na aplicação do piso de valorização do magistério.

Fonte: Departamento de Informação

A Escola do Legislativo de Guajará-Mirim é um centro de capacitação técnico-profissional de servidores públicos e agentes políticos, criado pela Resolução nº XX, de 20 de setembro de 2023, vinculada administrativamente à Diretoria Geral.

Entre os objetivos da Escola, estão:

• Contribuir com o aperfeiçoamento do Poder Legislativo, fortalecendo sua relação com a sociedade e propiciando formação política e educacional para a cidadania;
• Desenvolver processos de formação e qualificação permanente e continuada de servidores e agentes políticos para capacitá-los ao desempenho de suas atribuições;
• Oferecer aos servidores possibilidade de complementação de seus estudos em todos os níveis de escolaridade;
• Promover pesquisas técnico-acadêmicas voltadas aos interesses da Casa;
• Oferecer cursos à distância.

A convite do Pedrinho do Ferro Velho, assim conhecido popularmente, o Presidente da Câmara Municipal João Vanderlei de Melo (Podemos), esteve na tarde do último sábado (26.06) ouvindo moradores que residem na estrada do Matadouro, no bairro Tamandaré, juntamente com a vice prefeita Mary Granemann e assessores do Deputado Neidson Soares, na ocasião os moradores reclamaram que a muito tempo têm sofrido com a falta de atenção do poder público, "sai gestão entra gestão e nada é feito de concreto pela comunidade que ali reside".

Buscaremos viabilizar junto ao executivo, que venham atender esses moradores que nada mais buscam do que condições, no tocante iluminação e estradas em boas condições, uma vez, que parte dos moradores vivem da agricultura familiar e precisam escoar suas produções.

Outro medo dos moradores, é a onda de furtos e roubos que vêm ocorrendo no município e ali por se tratar de uma estrada com péssima iluminação, o risco aumenta ainda mais.

Na próxima segunda-feira, buscaremos solicitar junto à secretária de Obras e Serviços Públicos que atendam os moradores daquela localidade e que possam oferecer o mínimo de condição digna, tenho certeza que seremos atendido pela prefeita Raissa Paes e sua equipe, que não mede esforços para atender as demandas da população.

Nosso compromisso com a população está além de simplesmente "falácias", mas de ações concretas que de fato possam resolver as necessidades e anseios das pessoas, sobretudo, daquelas que acreditam em nosso trabalho, trataremos de forma coerente sempre, cobrando a quem de direito, afirmou o presidente João Vanderlei de Melo.

Fonte: Assessoria Parlamentar 

Na última quarta-feira(23), o vereador Alexandre Melo (Podemos) esteve acompanhando o Superintendente da SEJUCEL Jobson Bandeira e o Coordenador de esporte e lazer Vanderlei Ferreira, onde vieram da ordem de retomada das obras do estádio João Saldanha, uma grande vitória a nossa cidade, como havia divulgado na semana passada em viagem a Porto Velho.

Alexandre Melo agradeceu ao Deputado Estadual Neidson De Barros Soares que não mediu a esforços com a Deputada Federal Mariana Carvalho junto ao Ministério de Esporte onde conseguiram a liberação do recurso para esta reforma. Estive acompanhado de perto a retomada dessa importante obra.

No mesmo dia (23) foi realizado uma audiência Pública na Câmara Municipal, para tratarmos da Lei Aldir Blanc que tem 11 milhões disponível com a finalidade de promoção financeira emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais, onde discutimos com alguns representantes desta área. Outra demanda solicitada pelo vereador foi o fortalecimento do esporte em nosso município, como cursos de arbitragem que já está sendo desenvolvido por meio de cursos on-lines, devido ao momento que estamos vivendo. "temos muitas coisas para trabalhar em conjunto com a SEJUCEL, que ao longo do mandato iremos estreitar esses laços para resgatar alguns campeonatos futebolísticos e a cultura , especialmente"

Alexandre Melo agradeceu ao SuperintendenteJobson Bandeira pelo belo trabalho que vem fazendo na pasta e também do Coordenador de esporte e lazer Vanderlei Ferreira, por fim, o Governo do Estado.

#otrabalhonãopara #AlexandreMelo

Em mais uma visita ao município, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) esteve reunido e ouvindo lideranças, comunidade e autoridades com intuito de transformar em ações parlamentares. Ainda durante reunião com o vereador Augustinho Figueiredo (PSB), lideranças e representante do Poder Executivo anunciou emenda parlamentar de 3 milhões voltados para área da educação no município.

O deputado Ismael Crispin foi o autor do projeto de lei que reivindicou a inclusão dos servidores da educação e da segurança pública na lista de prioridades na vacinação contra a Covid-119. Outro projeto de lei que virou a Lei nº 4.967, estabelecendo a isenção do ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos da segurança pública. Em entrevista ao site o parlamentar destacou duas ações que devem ser cumpridas por um deputado: o processo legislativo e o uso orçamentário, e atendendo esses princípios Crispin nesses dois anos de mandato tem buscado destinar emendas para todos os municípios do Estado de Rondônia. Visando dessa forma continuar sua peregrinação em visitar os 52 município bem como distritos, para conhecer in loco as dificuldades e reivindicações das comunidades, e desde quinta-feira, 17, após compromissos na Assembleia Legislativa visitou o município de Buritis, Monte Negro, Campo Novo, e em Nova Mamoré esteve nos distritos reunido com a comunidade e lideranças, chegando no final da tarde de sábado, 19, em Guajará-Mirim. 

Na manhã de domingo, 20, o vereador Augustinho realizou o encontro do deputado Ismael com lideranças, presente o secretário municipal de Obras e Serviços, Antônio Bento, representando a prefeita Raissa Bento, onde o parlamentar anunciou ter disponível para a ‘Pérola do Mamoré’ uma emenda de 3 milhões de reais voltados para a educação e melhorar a infraestrutura das escolas municipais. A notícia do deputado foi muito bem aceita pelo secretário que ratificou providenciar o projeto para colocar em prática o investimento nas escolas que devem receber mudanças e melhorias para o retorno as aulas.

O vereador Augustinho Figueiredo enalteceu o compromisso do deputado com os municípios de Rondônia que não esqueceu de Guajará-Mirim, fazendo ele questão de anunciar pessoalmente o investimento na região. Augustinho enfatizou que o deputado tem atendido suas solicitações voltadas para Guajará-Mirim, assim como outras que ainda fará e sabe perfeitamente que o município será atendido e priorizado pelo deputado Ismael Crispin.

Fonte: Assessoria Parlamentar