Resoluções

por Lindiberto Caldeira — publicado 03/06/2013 10h56, última modificação 07/06/2013 12h41

Resolução Legislativa nº 002 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Legislativa nº 003a — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: "SISTEMATIZA OS CARGOS DE CONFIANÇA, DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Legislativa nº 003b — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: "SISTEMATIZA OS CARGOS DE CONFIANÇA, DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Legislativa nº 004 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Legislativa nº 005 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: "SUPRIME O ART. 28 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2008, DE 07/04/2008. TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Legislativa nº 006a — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: "ALTERA QUANTITATIVO E VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NO ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO Nº001/CMGM/2012".
Resolução Legislativa nº 006b — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: "DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA ANEXO 1".
Resolução Legislativa nº 008/CMGM/13 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00
Resolução Legislativa nº 011/CMGM/13 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00
Resolução Legislativa nº 013/CMGM/13 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00
Resolução Legislativa nº 012/CMGM/13 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: Em tramitação.
Resolução Legislativa nº 009/CMGM/13 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00
Resolução Legislativa nº 010/CMGM/13 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00
Resolução Legislativa nº 015/CMGM/13 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00
Resolução Legislativa nº 016 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: Revoga a Resolução Legislativa nº 020/CMGM/04 de 07/04/2004 que incorpora a complementação dos salários no vencimento dos servidores que recebem menos que um salário mínimo e dá outras providencias
Resolução Legislativa nº 017 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: Reduz o quantitativo de cargos e funções gratificadas constantes da resolução nº 001/CMGM/12 e dá outras providencias.
Resolução Legislativa n°019 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: Dispõe sobre a concessão de Auxilio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras Providências

Ações do documento