Autografos

por Lindiberto Caldeira — publicado 03/06/2013 13h21, última modificação 05/06/2013 10h58

Autografo 002 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Autografo 003 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA.
Autografo 004 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA DE SERVIÇO DE CAMPO, PARA SERVIDORES MUNIICPAIS QUE PARTICIPAREM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografo 005 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografo 006 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA FONTE DOS VENCIMENTOS DOS CHEFES DOS POSTOS E CENTRO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografo 007 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: MODIFICA A LEI Nº 1.559/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografo 008 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autografo 009 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012.
Autografo 010 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARREDAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE.
Autografo 011 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012.”
Autografo 012 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMANDADE DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autografo 013 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA (ELEMENTO DE DESPESA) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Autografo 014 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Autografo 015 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Autografo 016 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DO VALE DO GUAPORÉ E MAMORÉ DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - ASBAMGUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografo 017 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APÓSTOLOS MISSIONÁRIOS JUNTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA AMAZÔNIA - ANAMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autografo 018 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
Autografo 019 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Autógrafo 020 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013..
Autógrafo 021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARREDAÇÃO REPASSDO PELO GOVERNO DO ESTADO..
Autógrafo 022 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013..
Autógrafo 023 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Autógrafo 024 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 15h00: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM GUAJARÁ-MIRIM, DISCIPLINA A ESCOLHA DE DIRETORES E DOS VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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