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por 12305465019 — publicado 27/04/2023 11h25, última modificação 19/01/2025 21h44

É lei, igrejas e tempos religiosos são incluídos como atividade essencial em períodos de calamidade em Guajará-Mirim.

por 12305465019 — publicado 04/06/2021 12h30, última modificação 04/06/2021 12h33
Aprovado o projeto de Lei Nº. 2.352/2021 do Vereador Raimundo Barroso, Esta Lei foi homologada pelo presidente da câmara Municipal de Guajará-Mirim, em conformidade com que estabelece o artigo 124, § 1º da Lei orgânica do Município de Guajará-Mirim.
Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Guajará-Mirim-RO.
No Art.1º-Esta Lei estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Guajará-Mirim, sendo vedada a determinação do fechamento total de tais locais, porém conforme o parágrafo único deste projeto poderá ser realizado a limitação do número de pessoas presentes em tais locais de acordo com a gravidade da situação, atentando as determinações das autoridades de saúde e seguindo os protocolos de segurança.
Art.2º-O poder Executivo terá o prazo de 30 (trinta) dias para regulamentar esta Lei no que lhe couber.
Art.3º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Portanto no dia 18 de maio de 2021.
Deste modo foi de suma importância à aprovação deste projeto, devido que as Igrejas e Templos religiosos tem atuado como ponto de apoio fundamental as necessidades da população, Desempenhando principal função de apoio espiritual, assim manter a esperança e acolhimento as pessoas, especialmente aquelas que tiveram perdas ou estão com medo em meio a pandemia, como também provendo ações de arrecadações de alimentos e materiais básicos aos mais necessitados.
Afirmo ainda que a constituição Federal estabelece como direitos e garantia a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias, além de assegurar a prestação de assistência religiosa.
Acompanhe meus trabalhos em minhas redes sociais.
Fonte: Vereador Raimundo Barroso.

APÓS APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMEÇAM A SEREM IMUNIZADOS

por 12305465019 — publicado 03/06/2021 18h30, última modificação 04/06/2021 11h59

Os Vereadores Alexandre Melo (PODEMOS) e Vereador Mário Cézar (MDB), apresentaram na 5° Sessão Ordinária da Câmara Municipal, um Projeto de Lei que coloca os Professores e Servidores da Educação Municipal, Estadual e Federal, no grupo de prioritários na vacinação, a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim através da Prefeita Raissa Bento sancionou e na data de ontem(02/06), começou a vacinação nos servidores da Educação.

Considerando que vários servidores tiveram suas vidas ceifadas por esse terrível vírus, e também os Professores, em razão de suas competências funcionais, de se deslocarem às casas dos estudantes, e de receberem os pais de quinzenalmente para passar atividades escolares. Nosso parlamento municipal atendendo a reivindicação social, ao entender que esses grandes profissionais estão na linha de frente na batalha da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Alexandre Melo (PODEMOS) ressalta que temos que ter planejamento numa eventual volta às aulas, como demanda popular e política em prol de nossos estudantes, sem prejuízo ao Direito Social à Educação.

Alexandre Melo (PODEMOS) destaca ainda que " peço para que todos os Professores e Servidores da educação se vacinem, e se Deus quiser logo teremos toda a população vacinada. Logo teremos toda nossa população imunizada, e o Parlamento Municipal persevera nas ações de fiscalização e trazendo alternativas de execução de melhorias para nosso povo da Pérola do Mamoré."

#JUNTOSPODEMOS #SAÚDEPRIORIDADE #EDUCAÇÃOCOMODIREITOFUNDAMENTAL 

É lei, igrejas e tempos religiosos são incluídos como atividade essencial em períodos de calamidade em Guajará-Mirim.

por 12305465019 — publicado 03/06/2021 15h40, última modificação 17/11/2022 21h48
Deste modo foi de suma importância à aprovação deste projeto, devido que as Igrejas e Templos religiosos tem atuado como ponto de apoio fundamental as necessidades da população, Desempenhando principal função de apoio espiritual, assim manter a esperança e acolhimento as pessoas, especialmente aquelas que tiveram perdas ou estão com medo em meio a pandemia, como também provendo ações de arrecadações de alimentos e materiais básicos aos mais necessitados.
Aprovado o projeto de Lei Nº. 2.352/2021 do Vereador Raimundo Barroso, Esta Lei foi homologada pelo presidente da câmara Municipal de Guajará-Mirim, em conformidade com que estabelece o artigo 124, § 1º da Lei orgânica do Município de Guajará-Mirim. Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Guajará-Mirim-RO. No Art.1º-Esta Lei estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Guajará-Mirim, sendo vedada a determinação do fechamento total de tais locais, porém conforme o parágrafo único deste projeto poderá ser realizado a limitação do número de pessoas presentes em tais locais de acordo com a gravidade da situação, atentando as determinações das autoridades de saúde e seguindo os protocolos de segurança. Art.2º-O poder Executivo terá o prazo de 30 (trinta) dias para regulamentar esta Lei no que lhe couber. Art.3º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Portanto no dia 18 de maio de 2021. Deste modo foi de suma importância à aprovação deste projeto, devido que as Igrejas e Templos religiosos tem atuado como ponto de apoio fundamental as necessidades da população, Desempenhando principal função de apoio espiritual, assim manter a esperança e acolhimento as pessoas, especialmente aquelas que tiveram perdas ou estão com medo em meio a pandemia, como também provendo ações de arrecadações de alimentos e materiais básicos aos mais necessitados. Afirmo ainda que a constituição Federal estabelece como direitos e garantia a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias, além de assegurar a prestação de assistência religiosa. Acompanhe meus trabalhos em minhas redes sociais. Fonte: Vereador Raimundo Barroso.

Após pedido do Vereador Robertinho, prefeitura realiza limpeza da Praça Santa Luzia em Guajará-Mirim

por 12305465019 — publicado 29/05/2021 18h35, última modificação 29/05/2021 18h41

O vereador Robertinho Nascimento (PSC), esteve há algumas semanas atrás na Praça do Santa Luzia verificando de perto  a situação do local, após ter recebido diversas reclamações de moradores do bairro, pelo estado de abandono que estava a praça.

Durante a visita, Robertinho constatou as precárias condições de uso da praça. O mato estava muito alto, as estruturas quebradas, lâmpadas queimadas, e havia lixo espalhado por toda praça. Diante da atual condição da praça, o parlamentar encaminhou Requerimento à SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que os serviços de melhorias fossem realizados, e conversou com o secretário Antônio Bento, sobre o assunto.

Na última sexta-feira (28), por determinação da Prefeita Raissa Bento foi realizada a operação de reparos e limpeza por parte de toda equipe da SEMOSP.

Robertinho esteve in-loco registrando a limpeza. agradeceu o empenho da prefeita e do secretário, em atender o seu pedido de providência "nós solicitamos a LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO, com também a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, já limparam a praça e acredito que em breve os demais serviços serão realizados, vamos continuar cobrando" finalizou o vereador.

Fonte: Assessoria do Parlamentar

JOÃO VANDERLEI DISCUTE COM CÂMARA DE GUAYARAMERIN PROPOSTAS BILATERAIS DE COMBATE À PANDEMIA

por 12305465019 — publicado 29/05/2021 15h15, última modificação 29/05/2021 17h45

À convite da Câmara Municipal de Guayaramerin, o presidente da Casa Legislativa, João Vanderlei (Podemos), esteve na manhã desta sexta-feira (28), nesta cidade de fronteira para discutir ações políticas conjuntas de prevenção e combate à pandemia Corona-Vírus.

Unidos pela tradição de amizade entre os povos vizinhos, o presidente da Câmara e os membros do Conselho Municipal de Guayaramerin também puderam trocar informes acurados acerca dos problemas de ambos os países. Atuante há 25 dias, a Câmara da cidade vizinha renovou de forma radical após as eleições municipais de 2021. Dos sete vereadores que a compõe, seis são mulheres.

Além das propostas de ações bilaterais de combate à moléstia Corona-Vírus, debateu-se a disposição de vacinas, trânsito de alunos que estudam em ambos os lados da fronteira, sistema de transportes, questão portuária, aglomeração, fluxo, refluxo e maneiras de sobressair-se à crise com avanços econômicos em tempos de pandemia.

Em sua fala, João Vanderlei deu os parabéns para a nova Câmara de Guayaramerin e fez questão de exaltar a força política das mulheres que hoje estão a frente da Casa de Leis desta cidade. Ressaltou a parceria social e comercial comum às duas cidades expondo seu desejo de que este contrato informal e espontâneo se prolongue cada vez mais de forma compacta e elástica na vida e no coração de todos. No final colocou-se à disposição para conversações futuras em torno de relações mais estreitas entre os dois povos de fronteira.

Sob a condução da presidente da Câmara Municipal de Guayaramerin, senhora Jenny Saucedo, toda a reunião transcorreu sob o signo da concórdia e da paz social. Se fizerem presentes a este evento os membros do Conselho (Câmara) Municipal de Guayaramerin, Robin Ojopi, Nélida Suares, Yaneth Mendez, América Becerra, Alba Patrícia e Ana Jessica. O assessor parlamentar da Assembleia de Rondônia, Davino Serrath também participou deste encontro.

Fotos foram tiradas no local.

Câmara aprova indicação do vereador Raimundo Barroso para construção de muro na Unidade Básica de Saúde Delta de Oliveira Martinez

por 12305465019 — publicado 27/05/2021 17h40, última modificação 27/05/2021 18h53

Na última sessão foi aprovado pela Câmara Municipal de Guajará-Mirim, matéria de indicação do vereador Raimundo Barroso e encaminhando para Prefeita Municipal, Raissa da Silva Paes com cópia para Secretário de Saúde, Marlucio Lima, solicitando a construção de um Muro na Unidade Básica de Saúde Delta de Oliveira Martinez no bairro Jardim das Esmeraldas deste município.

Segundo o vereador a "Indicação que é de extrema necessidade a construção deste muro, devido que é fundamental para os serviços da área de saúde, questões de aumentar a segurança e cuidado ao patrimônio público, devido ter ocorrido diversos furtos, E desta forma melhorando a qualidade da unidade para os funcionários e a população atendida"

A unidade atualmente concentra o maior número de atendimento no município. #Indicacao #Vereador #RaimundoBarroso

PRESIDENTE DA CÂMARA DISCUTE SOBRE CONVÊNIO COM O BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO.

por 12305465019 — publicado 21/05/2021 11h55, última modificação 21/05/2021 15h09

O presidente da Câmara Municipal, João Vanderlei de Melo juntamente com a Prefeita Raissa Bento, vereador Raimundo Barroso (Republicanos) vereador Alexandro Santos (Avante) vereador Mario Cesar (MDB) e vereador Augustinho Figueiredo (PSB) se reuniram com autoridades da Polícia Militar de Rondônia Coronel QOPM Odinelson Gomes Braga - Comandante do Comando de Policiamento Especializado da PMRO e Major PM Carvalho - Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da PMRO, para tratar sobre a integração do Município de Guajará-Mirim, no Sistema Nacional de Trânsito.


BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Além da competência para gerenciar seus problemas de trânsito diretamente, adequando-o da forma que lhe for mais conveniente, são as seguintes as vantagens proporcionadas aos Municípios:
- Taxa para transporte de cargas local (autorização)
- Implantação dos serviços de estacionamento regulamentado;
- Taxas de cadastramento de ciclomotores e outros veículos;
- Multas municipais por infração à legislação de trânsito;
- Serviço de remoção e guarda de veículos;
- Taxas de circulação para cargas especiais e perigosas;
- Melhoria da qualidade do trânsito urbano e consequente melhoria da qualidade de vida da população;
- Redução de custos hospitalares com a redução de acidentes de trânsito e redução do índice de mortalidade traumática;
- Formação mais adequada dos alunos de escolas municipais como usuários do trânsito;
- Possibilidade de profissionalização dos jovens do município, qualificando-os como técnicos em operação, -fiscalização, administração e planejamento de trânsito;
- Abertura de novos empregos para os munícipes.
O convênio deve está previsto no PPA – Plano Plurianual, LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias e LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, para ser executado em 2022.
Portanto, municipalizar o trânsito deve ser um objetivo a ser seguido com a consciência de sua importância e dos benefícios que poderão ser obtidos.


Fonte: Assessoria CMGM

PRESIDENTE DA CÂMARA DISCUTE SOBRE CONVÊNIO COM O BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO.

por 12305465019 — publicado 21/05/2021 11h51, última modificação 21/05/2021 11h51

O Presidente da Câmara Municipal, João Vanderlei de Melo juntamente com a Prefeita Raissa Bento e outros vereadores se reúniram com autoridades da Polícia Militar de Rondônia Coronel QOPM Odinelson Gomes Braga - Comandante do Comando de Policiamento Especializado da PMRO e Major PM Carvalho - Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da PMRO, para tratar sobre a integração do Município de Guajará-Mirim, no Sistema Nacional de Trânsito.

BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Além da competência para gerenciar seus problemas de trânsito diretamente, adequando-o da forma que lhe for mais conveniente, são as seguintes as vantagens proporcionadas aos Municípios:

- Taxa para transporte de cargas local (autorização)

- Implantação dos serviços de estacionamento regulamentado;

- Taxas de cadastramento de ciclomotores e outros veículos;

- Multas municipais por infração à legislação de trânsito;

- Serviço de remoção e guarda de veículos;

- Taxas de circulação para cargas especiais e perigosas;

- Melhoria da qualidade do trânsito urbano e conseqüente melhoria da qualidade de vida da população;

- Redução de custos hospitalares com a redução de acidentes de trânsito e redução do índice de mortalidade traumática;

- Formação mais adequada dos alunos de escolas municipais como usuários do trânsito;

- Possibilidade de profissionalização dos jovens do município, qualificando-os como técnicos em operação, -fiscalização, administração e planejamento de trânsito;

- Abertura de novos empregos para os munícipes.

O convênio deve está previsto no PPA – Plano Plurianual, LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias e LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, para ser executado em 2022.

Portanto, municipalizar o trânsito deve ser um objetivo a ser seguido com a consciência de sua importância e dos benefícios que poderão ser obtidos.

Fonte: Assessoria CMGM

NOTA DE PESAR - Genésio de Oliveira Rocha de 60 anos

por 12305465019 — publicado 17/05/2021 16h29, última modificação 17/05/2021 16h57
É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do servidor público, Genésio de Oliveira Rocha de 60 anos, Auditor da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, ocorrido na manhã de hoje (13.05.21) em decorrência da Covid-19.
Genésio foi servidor desta casa de Lei por cerca de 10 anos, cedido por duas vezes para Prefeitura Municipal onde trabalhou no Instituto Municipal de Previdência Social, também foi procurador da Secretária Municipal de Saúde de 2017 a 2020.
Admirado e respeitado por todos os colegas, foi um grande profissional e ser humano, sempre trabalhou e zelou pelos interesses de todos. Sua falta já está sendo sentida por todos nós.
O mesmo deixa esposa e dois filhos. Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos.
JOÃO VANDERLEI DE MELO
PRESIDENTE DA CMGM

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

por Rafael — publicado 09/04/2021 16h30, última modificação 09/04/2021 16h50

O presidente da Câmara Municipal Ver. Pastor João Vanderlei de Melo (Podemos), esteve recebendo na manhã desta sexta-feira, 09, juntamente com os vereadores a visita do Secretário Estadual da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, onde foram tratados assuntos referentes à segurança pública de Guajará-Mirim.

Em decorrência dos altos índices de criminalidades ocorridos no município de Guajará-Mirim, o presidente do parlamento legislativo, esteve agendando a visita do Secretário na Câmara, afim, de que não só a presidência, mas todos os vereadores e autoridades, pudesse apresentar, questionar, e obter informações a respeito das ações da secretaria estadual em prol do município.

O secretário juntamente com sua comitiva durante a reunião, respondeu aos questionamentos do presidente e dos vereadores, e informou que tomou conhecimento dos trabalhos do policiamento local, e afirmou a melhoria do policiamento militar juntamente com apoio do serviço de inteligência estadual e adiantou a tratativas a cerca de um possível retorno do monitoramento com câmeras eletrônicas e também a possibilidade da disponibilização do aplicativo de mensagens WhatsApp para atender o distrito do iata. Pachá informou ainda, que o município esteve recebendo novas viaturas para ajudar nas ocorrências em atendimento à população.

De acordo com o presidente João Vanderlei, nos últimos meses e dias teve aumento expressivo nos crimes de roubo. “A sensação de insegurança tem sido uma constatação junto aos moradores. Estão acontecendo de forma assustadora os assaltos, roubos contra comércio e residências”, disse.

Para João Vanderlei, é preciso que o efetivo dobre, porque tem as férias e outros afastamentos e observa que a cada dia que se passa a cidade deixa de ser pacata com a falta de segurança. Esta região é um atrativo para os bandidos. Salto ainda necessita de reforço de policiamento ostensivo, trabalhar mais nos bairros com o maior número deste tipo de delito e combater a criminalidade com mais empenho.

O secretário concordou com os vereadores sobre os altos índices de criminalidades e informou que foi autorizado para o próximo concurso vagas para médico legista e que a secretaria de segurança pública está trabalhando para melhorar a segurança do município e pediu para que os parlamentares tivessem a compreensão confiassem no governo.

Ao final, o Presidente da Câmara João Vanderlei, agradeceu a visita do Secretário e espera que em breve as ações de segurança pública venham melhorar no município em prol da defesa da segurança da população guajaramirense.

Participação da reunião os vereadores Rivan Eguez (PV), Francisco Oro Waran (PSB), Augustinho Figueiredo (PSB), Romerito Pereira (Republicanos), Elias Crispim (Patriota), Alexandro Santos (Avante), Wen Cacami (PSDB) e Alexandre Mello (Podemos).

 Ascom/cmgm

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