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A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (16), o Projeto de Lei que fixa a receita e estima as despesas para 2020. Trata-se do Orçamento Municipal para o próximo ano, com todos os cálculos e ajustes necessários com o objetivo de atender as necessidades de todas as secretarias e que, pelo teor da proposta, obedece à uma projeção dentro do que cada secretaria projeta realizar.

O Orçamento Municipal ficou com a estimativa de 96 Milhões, Seicentos Mil e Cento e Trinta Reais. Deste montante, Três Milhões, Seicentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais, serão para custeio da Câmara Municipal e 92 Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais, para o Executivo fazer custeio e trabalhos de responsabilidade da Prefeitura.

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (16), o Projeto de Lei que fixa a receita e estima as despesas para 2020. Trata-se do Orçamento Municipal para o próximo ano, com todos os cálculos e ajustes necessários com o objetivo de atender as necessidades de todas as secretarias e que, pelo teor da proposta, obedece à uma projeção dentro do que cada secretaria projeta realizar.

O Orçamento Municipal ficou com a estimativa de 96 Milhões, Seicentos Mil e Cento e Trinta Reais. Deste montante, Três Milhões, Seicentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais, serão para custeio da Câmara Municipal e 92 Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais, para o Executivo fazer custeio e trabalhos de responsabilidade da Prefeitura.

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (16), o Projeto de Lei que fixa a receita e estima as despesas para 2020. Trata-se do Orçamento Municipal para o próximo ano, com todos os cálculos e ajustes necessários com o objetivo de atender as necessidades de todas as secretarias e que, pelo teor da proposta, obedece à uma projeção dentro do que cada secretaria projeta realizar.

O Orçamento Municipal ficou com a estimativa de 96 Milhões, Seicentos Mil e Cento e Trinta Reais. Deste montante, Três Milhões, Seicentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais, serão para custeio da Câmara Municipal e 92 Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais, para o Executivo fazer custeio e trabalhos de responsabilidade da Prefeitura.

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (16), o Projeto de Lei que fixa a receita e estima as despesas para 2020. Trata-se do Orçamento Municipal para o próximo ano, com todos os cálculos e ajustes necessários com o objetivo de atender as necessidades de todas as secretarias e que, pelo teor da proposta, obedece à uma projeção dentro do que cada secretaria projeta realizar.

O Orçamento Municipal ficou com a estimativa de 96 Milhões, Seicentos Mil e Cento e Trinta Reais. Deste montante, Três Milhões, Seicentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais, serão para custeio da Câmara Municipal e 92 Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais, para o Executivo fazer custeio e trabalhos de responsabilidade da Prefeitura.

Visando melhorar a atenção aos cidadãos que procuram a Câmara Municipal a fim de fazerem denúncias, reclames ou apresentar sugestões, e modernizar o sistema de proteção e a segurança tanto do espaço físico da instituição como das pessoas que transitam por este órgão público, o presidente do Poder Legislativo, advogado Sérgio Bouez (PSB), efetuou através do setor de licitação, uma série de aquisições materiais para a Casa de leis que objetivam otimizar a logística do aparato legislativo.

Dentre as principais inovações, a Câmara adquiriu e equipou o edifício com 16 câmeras de seguranças, 02 televisores de 50 polegadas para monitoração interna e externa, 10 extintores e luzes de emergência conformes exigências das leis vigentes.

O presidente da Câmara também completou a equipagem do complexo através da compra de 06 centrais de ar condicionados, 05 computadores, 06 impressoras, mobília como mesas, cadeiras e armários e um balcão estruturado para receber e orientar os cidadãos que acorrem à Casa do Povo no intuito de que seus nobres representantes atendam suas demandas.

Com o objetivo de fazer valerem os direitos dos cidadãos e dando sequência a agenda de reuniões e encontros que vem realizando nas cidades do Estado de Rondônia, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa discutiu com a população em Audiência Pública que ocorreu na manhã de sexta-feira (29) na Câmara Municipal de Guajará-Mirim , a questão da alta nas contas de energia elétrica com o intuito de protocolar todas as denúncias para anexar aos autos do processo da CPI.

A Comissão da Assembléia está formada pelo deputado Alex Redano (PRB), que a preside, Jair Montes (PTC), como relator e Edson Martins (MDB) como membro. A mesa que dirigiu os trabalhos desta audiência foi composta além do presidente e do relator da Comissão, pelo presidente da Câmara, advogado Sérgio Bouez (PSB), deputado Neidson Soares (PMN), prefeito Cícero Noronha (DEM), vice-prefeito Davino Serrath (PMN) e vereador Augustinho Figueiredo (PDT). Por motivo de força maior, o deputado Edson Martins não pôde comparecer.

Na abertura do encontro, o deputado Alex Redano colocou em destaque os trabalhos da Assembléia na questão da CPI da Energisa e às leis que sancionou a Casa Legislativa do Estado em relação ao aumento abusivo nas contas de energia, troca de aparelhos de medição e prazos para cortes e pagamentos. O deputado também anunciou um anti-projeto da Assembléia do Estado que peticiona a retirada da empresa Energisa do Estado de Rondônia. Pediu a todos os presentes que tiverem problemas com suas faturas de energia ou qualquer outro empecilho que se vincule à empresa Energisa, que ajuízem suas ações junto à Defensoria Pública.

Ao fazer uso da palavra, a defensora pública do município, Doutora Maria Cecília, ressaltou que no caso em discussão, o papel da instituição ao qual responde, é escutar todos aqueles que se sentirem lesados em suas contas de energia. Afirmou ainda que a Energisa não pode fazer desligamento no sistema de energia das casas com prazos vencidos abaixo dos noventa dias. A defensora disse acreditar que a partir desta Audiência, as demandas com reclames irão aumentar no órgão de defesa dos cidadãos. A Defensoria Pública de Guajará-Mirim está situada na Avenida Princesa Isabel 3653, no bairro 10 de Abril.

Aberta a voz para os cidadãos pudessem se expressar, uma erupção de reclames e denúncias vieram à tona. Desde valores absurdos nas contas até sistema de cobranças injusto e ilógico e violação do direito de propriedade.

O vereador Augustinho Figueiredo utilizou os microfones para agradecer e parabenizar o empenho da Assembléia do Estado que assumiu a incumbência de tomar a frente das discussões acerca das ações absurdas da Energisa. Augustinho aproveitou o ensejo para sugerir a cobrança de royalties para Guajará-Mirim por conta da construção das usinas do Rio madeira.

No final da Audiência, o presidente da Casa de Leis, Sérgio Bouez agradeceu a todos os deputados e ao público que esteve presente neste encontro na Câmara buscando a defesa de seus direitos. Bouez destacou que a Assembléia está fazendo um excelente trabalho em prol dos cidadãos do Estado de Rondônia e que a população já não agüenta mais tantos abusos e falta de tratamento humano por parte da Energisa a quem reclamou por mais respeito pelos seus clientes. Fez questão de frisar que o exagero nas contas de energia está sugando todo os recursos dos cidadãos que estão deixando de efetuar as demais despesas por receio do corte, mas celebrou o fato de que a CPI da Assembléia já está surtindo efeitos positivos.

A CPI da Energisa encampada pela Assembléia Legislativa percorre todo o Estado fazendo Audiências Públicas no sentido de escutar as denuncias e juntando elementos e documentos contra a suposta má prestação de serviços da Empresa Energisa e o aumento extorsivo nas contas de energia. A Comissão já percorreu oito cidades de Rondônia.

Visando um entendimento mais próximo e uma maior compreensão entre os poderes públicos e os cidadãos acerca dos projetos e ações municipais, a Câmara de Guajará-Mirim promoveu na noite de quarta-feira (27), Audiência Pública para a discussão do Orçamento Municipal para o exercício de 2020.

Autor da proposta, o presidente do Legislativo, advogado Sérgio Bouez (PSB), acredita que somente através do diálogo e da conjunção de esforços se consegue motivar as bases sociais no intuito de participar de forma ativa das decisões públicas que vão planejar a alocação de recursos e definir prioridades.

Com a sala de audiências lotada, a Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira (25), no plenário da Casa de Leis a sessão solene para entrega de títulos de cidadão guajaramirense e moções de aplausos à pessoas cujos serviços tiveram destaque e relevância para a cidade.

Sob a condução do chefe de cerimonial Milcíades Nobre, servidor efetivo do aparato legislativo, a sessão teve início ás 19:45 horas. Após a abertura oficial, o presidente da Câmara, advogado Sérgio Bouez (PSB), deu as boas vindas e agradeceu aos presentes que lotaram o espaço a fim de homenagear aqueles que através de seus esforços muito contribuíram para história de Guajará-Mirim.

Com a sala de audiências lotada, a Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira (25), no plenário da Casa de Leis a sessão solene para entrega de títulos de cidadão guajaramirense e moções de aplausos à pessoas cujos serviços tiveram destaque e relevância para a cidade.

Sob a condução do chefe de cerimonial Milcíades Nobre, servidor efetivo do aparato legislativo, a sessão teve início ás 19:45 horas. Após a abertura oficial, o presidente da Câmara, advogado Sérgio Bouez (PSB), deu as boas vindas e agradeceu aos presentes que lotaram o espaço a fim de homenagear aqueles que através de seus esforços muito contribuíram para história de Guajará-Mirim.

Visando um entendimento mais próximo e uma maior compreensão entre os poderes públicos e os cidadãos acerca dos projetos e ações municipais, a Câmara de Guajará-Mirim promoveu na noite de quarta-feira (27), Audiência Pública para a discussão do Orçamento Municipal para o exercício de 2020.

Autor da proposta, o presidente do Legislativo, advogado Sérgio Bouez (PSB), acredita que somente através do diálogo e da conjunção de esforços se consegue motivar as bases sociais no intuito de participar de forma ativa das decisões públicas que vão planejar a alocação de recursos e definir prioridades.

Com o objetivo de fazer valerem os direitos dos cidadãos e dando sequência a agenda de reuniões e encontros que vem realizando nas cidades do Estado de Rondônia, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa discutiu com a população em Audiência Pública que ocorreu na manhã de sexta-feira (29) na Câmara Municipal de Guajará-Mirim , a questão da alta nas contas de energia elétrica com o intuito de protocolar todas as denúncias para anexar aos autos do processo da CPI.

A Comissão da Assembléia está formada pelo deputado Alex Redano (PRB), que a preside, Jair Montes (PTC), como relator e Edson Martins (MDB) como membro. A mesa que dirigiu os trabalhos desta audiência foi composta além do presidente e do relator da Comissão, pelo presidente da Câmara, advogado Sérgio Bouez (PSB), deputado Neidson Soares (PMN), prefeito Cícero Noronha (DEM), vice-prefeito Davino Serrath (PMN) e vereador Augustinho Figueiredo (PDT). Por motivo de força maior, o deputado Edson Martins não pôde comparecer.

Na abertura do encontro, o deputado Alex Redano colocou em destaque os trabalhos da Assembléia na questão da CPI da Energisa e às leis que sancionou a Casa Legislativa do Estado em relação ao aumento abusivo nas contas de energia, troca de aparelhos de medição e prazos para cortes e pagamentos. O deputado também anunciou um anti-projeto da Assembléia do Estado que peticiona a retirada da empresa Energisa do Estado de Rondônia. Pediu a todos os presentes que tiverem problemas com suas faturas de energia ou qualquer outro empecilho que se vincule à empresa Energisa, que ajuízem suas ações junto à Defensoria Pública.

Ao fazer uso da palavra, a defensora pública do município, Doutora Maria Cecília, ressaltou que no caso em discussão, o papel da instituição ao qual responde, é escutar todos aqueles que se sentirem lesados em suas contas de energia. Afirmou ainda que a Energisa não pode fazer desligamento no sistema de energia das casas com prazos vencidos abaixo dos noventa dias. A defensora disse acreditar que a partir desta Audiência, as demandas com reclames irão aumentar no órgão de defesa dos cidadãos. A Defensoria Pública de Guajará-Mirim está situada na Avenida Princesa Isabel 3653, no bairro 10 de Abril.

Aberta a voz para os cidadãos pudessem se expressar, uma erupção de reclames e denúncias vieram à tona. Desde valores absurdos nas contas até sistema de cobranças injusto e ilógico e violação do direito de propriedade.

O vereador Augustinho Figueiredo utilizou os microfones para agradecer e parabenizar o empenho da Assembléia do Estado que assumiu a incumbência de tomar a frente das discussões acerca das ações absurdas da Energisa. Augustinho aproveitou o ensejo para sugerir a cobrança de royalties para Guajará-Mirim por conta da construção das usinas do Rio madeira.

No final da Audiência, o presidente da Casa de Leis, Sérgio Bouez agradeceu a todos os deputados e ao público que esteve presente neste encontro na Câmara buscando a defesa de seus direitos. Bouez destacou que a Assembléia está fazendo um excelente trabalho em prol dos cidadãos do Estado de Rondônia e que a população já não agüenta mais tantos abusos e falta de tratamento humano por parte da Energisa a quem reclamou por mais respeito pelos seus clientes. Fez questão de frisar que o exagero nas contas de energia está sugando todo os recursos dos cidadãos que estão deixando de efetuar as demais despesas por receio do corte, mas celebrou o fato de que a CPI da Assembléia já está surtindo efeitos positivos.

A CPI da Energisa encampada pela Assembléia Legislativa percorre todo o Estado fazendo Audiências Públicas no sentido de escutar as denuncias e juntando elementos e documentos contra a suposta má prestação de serviços da Empresa Energisa e o aumento extorsivo nas contas de energia. A Comissão já percorreu oito cidades de Rondônia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/CMGM/19

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA os senhores vereadores e a população em geral para participarem de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de outubro de 2019 (terça – feira), com início às 19h30min, no Plenário das deliberações Clodoaldo Moura Palha para discutir junto com a população,  a situação da Empresa ENERGISA  e suas implicações.

                Guajará-Mirim, 25 de outubro de 2019.

SÉRGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA

Presidente-CMGM/RO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/CMGM/19

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA os senhores vereadores para participarem de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de outubro de 2019 (quinta – feira), com início às 19:00 horas, no Plenário das deliberações Clodoaldo Moura Palha, cujo tema enfoca a “Valorização Profissional e Condições de Trabalho dos Servidores Municipais de Saúde”

                    Guajará-Mirim, 30 de setembro de 2019.

SÉRGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA

Presidente-CMGM/RO

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) aprovaram nesta segunda-feira (03) o requerimento n. 302/2019, para apurar possíveis irregularidades do prefeito municipal na realização de serviços em dois veículos no valor de R$ 37 mil, sem o devido procedimento legal.

A votação foi realizada com base em requerimento do vereador Isaac Lucas Cândido (DEM) pela abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) contra o chefe do Executivo local. A Comissão ficou composta pelos Vereadores Gilmar Augusto Oro Nao - MDB (Presidente), Kerling Aparecido Moreira – PODEMOS (Relator) e João Vanderlei de Melo – PSDC (Membro), ficando um prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos (Decreto Legislativo nº.1693/CMGM/19).

Segundo o presidente da Câmara, a continuação da sessão ordinária do dia 03 (três) foi suspensa e aberta no dia 05 (cinco) as 10horas, para conclusão dos trabalhos, porém foi encerrada em virtude dos procedimentos (rito) processual de cassação de mandato de prefeito, não atenderem os dispostos previstos no art. 5°, do Decreto-Lei n. 201/1967, bem como do Regimento Interno da Casa (Orientações da PJ e CGL da CMGM).

Assessor de Comunicação

Os alunos do 9º ano ginasial da Escola Toufia Bouchabki, Athos Ribeiro, Celine Luize, Laisa Alicia e Ana Beatriz, estiveram na manhã de terça-feira (26) na Câmara Municipal de Guajará-Mirim buscando informes e fomentos para reforçar um trabalho escolar pautado no contexto da ciência política e seus haveres.

Na ocasião, os alunos foram recepcionados pelo presidente da Casa, advogado Sérgio Bouez (PSB), que os atendeu com a maior solicitude e convidou-os a conhecer as instalações do aparato legislativo, a sala da presidência, o plenário onde ocorrem as reuniões, os gabinetes dos vereadores, a sala das comissões, recursos humanos e setor de finanças.

Reclames que tem chegado todos os dias na Câmara Municipal dão conta de que está havendo um aumento substancial no imposto dos imóveis urbanos dos cidadãos. Pessoas têm levado faturas atuais do IPTU e mostrado contrastes e diferenças abismais entre as contas dos anos passados. Enquanto uns dizem que os valores estão razoáveis, outros reclamam do aumento abusivo e dos valores absurdos.

Como caixa de ressonância dos anseios da população e em atenção a estes reclames, a Casa Legislativa de Guajará-Mirim realizou na noite de quarta-feira (27), uma Audiência Pública para discutir a questão que tantos problemas e transtornos têm causado aos cidadãos.

Sob a condução do presidente do Parlamento Municipal, advogado Sérgio Bouez (PSB), a mesa nesta audiência foi composta pelos vereadores Mário César (PMDB), Roberto do Mercado (PMN), Adanildson Sicsú (PC do B), Augustinho Figueiredo (PDT), o presidente da Associação Comercial, Delnir Cavalcante, o representante da Loja Maçônica Michael Struthos, Samir Melhem, o secretário da Fazenda Municipal, Roosevelt Cavalcante, o chefe de cartório de imóveis, Joel Chaves e o corretor e avaliador de imóveis, Marcelo Bentes.

Na abertura, o presidente da Câmara apresentou ao público alguns boletos de IPTUs que lhe foram trazidos por pessoas do extrato popular e que mostravam valores altamente díspares em relação aos valores cobrados no ano passado. Em tom de revolta, o vereador Augustinho Figueiredo sugeriu que a Câmara fizesse a suspensão da cobrança do IPTU até que ocorram as devidas correções nas distorções que estão havendo. Classificou como ilegal e abusivo o aumento do imposto.

Ao procurar explicar de forma técnica o processo de avaliação dos imóveis, o secretário Roosevelt Cavalcante mais confundiu do que se fez entender pelo público presente. Discorreu sobre geo-referência, planta genérica de valores, metragem de construção, ajuste de contas e outras figuras do embromês sobre cômputos e cálculos à anos-luz da linguagem ao alcance popular. Ao acusar que a população exige seus direitos, mas não cumpre suas obrigações, não paga seus impostos, foi vaiado em uníssono pela platéia, ocasião em que o presidente Sérgio Bouez teve que intervir e exigir ordem no recinto.

Na ocasião foi dada a palavra aos inscritos no livro de presença para fazerem uso dos microfones. Um cidadão relatou que o aumento do imposto acabou pegando muita gente de surpresa. Outro mais exaltado incitou a população a não pagar tal tributo por considerá-lo um achaque aos bolsos dos cidadãos. “A prefeitura não deveria receber este imposto e sim ressarcir os cidadãos pelos danos e prejuízos causados às suas famílias”, desabafou.

A verdade é que a danosa atuação da atual gestão pública viola direitos alheios. Guajará-Mirim não obteve nenhuma melhoria na sua qualidade de vida nos últimos 24 meses. E em todos os setores é a mesma falta de critérios levando a cidade ao caos, ao desleixo, ao abandono. A cobrança do IPTU não se afina com o atual estado de coisas.

Ao final da reunião o presidente da Casa agradeceu a presença de todos os partícipes, realçou que se todos buscassem se entender no sentido de batalhar por um objetivo, serão capazes de alcançar o êxito que almejam, garantiu que o produto da matéria em questão não ficará fadada às prateleiras do arquivo da Câmara e assegurou que a Casa de Leis vai elaborar uma súmula com as demandas sociais a respeito da causa em questão a ser enviada à prefeitura, ficando o aparato legislativo e uma comissão composta pelos cidadãos, com a responsabilidade de analisar cada proposta de cada eixo da tabela do Poder Executivo antes de ser votada em plenário.

Denúncias que chegaram à Câmara Municipal advindas de setores ligados à Educação na semana passada davam conta de que estaria havendo uma série de atropelos e equívocos na Secretaria Municipal de Educação. A compra de licenças-prêmio para amigos e chegados do alto escalão da Educação e a utilização do cargo para a obtenção de favores oficiais apareciam no topo da lista das acusações.

Como órgão de fiscalização e controle que lhe atribui a divisão dos poderes, a Câmara resolveu convidar a senhora Teresa Crespo, Secretária Municipal de Educação para uma sabatina na Sessão Ordinária de segunda-feira (18), a fim de se explicar a respeito de todo este qüiproquó.

Em noite de plenário lotado, a secretária conseguiu sobressair-se ao cipoal infernal que estava pesando contra si. Mulher de postura, respondeu com elegância às questões expostas por todos os edis e de forma técnica explicou ao público presente que não há nada de ilegal nos atos levados a cabo na Secretaria e que geraram tantos falatórios pelas decisões tomadas.

Com alegações sólidas ilustrou que ao término de 2018 havia uma reserva que tinha que ser usada no ano em exercício. Tal recurso não foi utilizado por conta da falta de projeto para a execução de reforma em uma escola municipal. Para que não se perdesse o montante, a titular da pasta de Educação viu-se obrigada a contrariar um decreto do Palácio Pérola e transferir este recurso para a folha de pagamento. Desta forma conseguiu pagar todos os retroativos dos professores inclusos no sistema de recursos próprios da prefeitura que estavam pendentes, inclusive os dela própria. Alertou ainda que devido a quantia disponível, não foi possível estender os abonos a todos os professores. Mas prometeu que aqueles que não receberam, irão receber. Na ocasião, pediu apoio e compreensão da classe docente.

Não está de todo errada a Secretária Teresa Crespo. Com esteio no amparo funcional do servidor público, também tem seus direitos. Portanto, não existe mutreta alguma em seus atos públicos que dêem margem para factóides nocivos e conversas maldosas. Lógico está que, se houveram denúncias, cabe à Câmara apurar os fatos. O que não pode é apequenar o debate público por conta de coisas mesquinhas. E em situações como estas sempre têm pessoas que desejam se projetar em cima da desgraça alheia.

Modesta e sincera, a secretária de Educação esteve na Câmara para dizer o que pode fazer e o que não pode fazer na direção da pasta que ocupa. Com outras palavras, disse também que deseja promover uma saudável permuta de idéias com todos os setores e uma política de responsabilidade em que todos tenham acesso e controle sobre os atos e atitudes que ocorrem no âmbito da Educação Municipal.

O presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, advogado Sérgio Bouez (PSB), recebeu na manhã de terça-feira (26), o Tenente-Coronel Giffoni, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar. De caráter formal e ao mesmo tempo de cortesia, a visita teve como objetivo apresentar o Projeto de implantação da Polícia Comunitária na cidade.

De acordo com o comandante do 6º BPM, um dos eixos de atuação do programa engloba a interação com o Poder Público Municipal tanto no implemento de ações sociais como no processo de proteção aos cidadãos. Giffoni disse esperar contar com o apoio político da Câmara no sentido de ajudar a divulgar a promoção de palestras sobre educação no trânsito, prevenção de acidentes, combate ao uso de drogas etc...

Segundo o Tenente-Coronel da PM, este programa deverá contar também com o apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Federal, MP, Prefeitura, igrejas e associações de bairros.

Na ocasião, o presidente do Legislativo colocou todo o aparato da Câmara à disposição e ressaltou que a Casa de leis guajaramirense vai estar sempre de portas abertas para tudo aquilo que for a favor da cidade e de seus cidadãos.

O vereador Augustinho Figueiredo (PDT) participou deste encontro.

Após o recesso de Janeiro, a Câmara Municipal de Guajará-Mirim retornou os trabalhos legislativos na noite de segunda-feira (04). Ao iniciar a reunião plenária, o presidente da Casa, advogado Sérgio Bouez (PSB) deu as boas vindas aos seus pares e ao público presente e, ato contínuo, empossou a nova Mesa Diretora do Parlamento Municipal para o biênio 2019-2020. Nesta assembléia também foram votados os membros das Comissões da Câmara para exercício deste biênio.

Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, a se celebrar nesta terça-feira, 20 de Novembro, venho através desta nota oficial agradecer a contribuição dos povos afro-brasileiros na formação deste país, tanto na forma de expressão cultural como na construção de sua história.

Como autor do Projeto de Lei que instaurou a Semana da Consciência Negra na cidade de Guajará-Mirim, acredito numa maior interação da raça negra com todos os extratos sociais fazendo assim um povo de uma só linguagem, com os mesmos objetivos, com os mesmos ideais.

O presidente da Câmara Municipal, advogado Sérgio Bouez ((PSB), participou na noite de sexta-feira (14), do ato solene de passagem de comando do 6º Batalhão de Infantaria e Selva em Guajará-Mirim.

Também se fizeram presentes ao evento o prefeito Cícero Noronha, o ex prefeito Dúlcio Mendes, o deputado federal eleito João Crisóstomo, entidades eclesiais, do Poder Judiciário, classe acadêmica, militares da reserva, comerciantes, empresários e a chamada gente do povo. O General José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria e Selva deu as honras da casa e conduziu todo o ritual de protocolo.

Um pouco antes da abertura oficial do programa, numa sala anexa ao gabinete do comando, se fizeram apresentar para uma ligeira troca de impressões para uma seleta platéia e imprensa autorizada, tanto o comandante que está de saída do Batalhão, Coronel Fábio Lustosa, como o comandante chegante, Tenente-Coronel Marcelo Bastos de Souza.

Já no início do cerimonial de praxe, o General Eduardo leal fez questão de fazer a leitura do Referencial Elogioso, uma biografia feita pela 17ª Brigada alusiva à passagem do Coronel Lustosa pelo Batalhão de Guajará-Mirim e aos relevantes serviços prestados nesta companhia de fronteira.

Ao fazer uso da palavra, Fábio Lustosa agradeceu ao Comando Maior do Exército pela confiança que lhe foi incumbida, deu as boas vindas para o novo comandante, discorreu um pouco sobre os trabalhos efetuados no 6º BIS sob sua condução, as instruções e operações conjuntas e reforçou os valores e as virtudes do Exército do Brasil.

Exemplar cidadão, nestes dois anos em que esteve a frente do 6º Batalhão de Infantaria, o Coronel Lustosa conquistou o respeito e a admiração de todos os seus comandados. Mas sua atuação no comando desta caserna não se limitou apenas ao traçado militar. Conseguiu também formatar um novo modelo de interação entre o exército e os extratos civis. Implementou a Escola de Música do Exército, onde mais de cem crianças recebem aulas musicais geridas por músicos do Batalhão. Magnânimo, colocou toda a logística do Exército à disposição tanto da Câmara como da prefeitura sem se preocupar com a polarização entre os poderes. Seu objetivo era apenas ajudar a cidade a desenvolver.

Mas o sinal mais marcante de sua passagem por Guajará-Mirim encontra-se nos mosaicos com pinturas expostos a céu aberto nos murais da Vila Militar frente à Igreja Matriz da cidade. Estes desenhos, além de retratar e exaltar a história do Exército do Brasil na região norte, também revelam o talento de um artista autóctone das Forças Armadas, Soldado Noza.

Carioca de Niterói, 48 anos, casado com a senhora Cláudia Lustosa, o Coronel Lustosa após formar-se na Academia Militar de Resende, iniciou sua carreira no exército no 1º BIS em Manaus. Em Guajará-Mirim desde Janeiro de 2017, viaja agora com destino ao Rio de Janeiro onde irá prosseguir sua vida militar na Escola de Comando e Estado Maior do Exército fazendo o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).

Pelas atitudes cordiais que manteve com agentes e pessoas de todos os setores sociais, Fábio Lustosa será para sempre lembrado com carinho e muita saudade por todos os guajaramirenses que puderam conviver com sua pessoa e desfrutar de sua presença de espírito. Em seu lugar assume o Tenente-Coronel Marcelo Bastos, com a honrosa responsabilidade de liderar os soldados, administrar os recursos do Batalhão e personificar os valores de conduta e disciplina do Exército.

Aconteceu na tarde deste feriado nacional, 15 de novembro, na Câmara Municipal, a reunião para tratar da primeira etapa do Plano Estratégico do Desenvolvimento Econômico Regional-Sustentável da região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré; pertencente ao (Profaz), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Na ocasião foram apresentados os resultados obtidos pelo Programa até o momento, bem como a metodologia que será aplicada nesta primeira etapa, de diagnóstico, programa este que foi criado em junho de 2017.

Tramita na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, projeto de resolução que propõe a criação de sessões públicas fora das dependências do Palácio Tancredo Neves. A proposta é de autoria do vereador Sérgio Bouez (PSB) que hoje preside a Casa Legislativa.

O Projeto, já nominado como “Câmara no Seu Bairro”, objetiva aproximar a população do Poder Legislativo abrindo aos cidadãos a possibilidade de ampliar sua participação nos trabalhos da Casa e garantir o diálogo entre o município e a população.

Nestas sessões itinerantes, os munícipes poderão participar a fim de tratar assuntos de interesse local, bem como apresentar propostas e sugestões que possam contribuir para as melhorias que a cidade precisa. “É a oportunidade também da Câmara estar presente em caráter exclusivo para coletar as demandas dos cidadãos, valorizando assim a opinião popular nas decisões políticas”, justifica assim a matéria o autor da proposta.
Fonte: Assessoria

Por meio de um ofício encaminhado ao Dr. Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), em Rondônia, o vereador Augustinho Figueiredo (PDT) cobra daquele órgão reparos urgentes nas pontes das localidades de Araras e Ribeirão, na BR-425.

O vereador alerta ao Chefe do DNIT em Rondônia que, se uma equipe não for mandada urgentemente para fazer trabalhos de recuperação naquelas pontes, em um curto espaço de tempo não haverá mais possibilidade de acesso rodoviário aos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, pois a situação dos pranchões situados nas pontes encontram-se em péssimas condições.

“Os pranchões encontram-se soltos e dificultando a passagem de veículos leves e pesados, pondo em risco a vida dos motoristas e já houve, inclusive, acidentes sérios nesses locais”, disse o vereador.

Em outro trecho do documento, o vereador Augustinho pede ao Dnit que realize também trabalhos de recuperação do trecho entre Nova Mamoré e Guajará-Mirim, pois, segundo ele, a buraqueira toma conta do trecho.

Fonte:  Assessoria

Na noite desta quinta-feira (05/02) na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, os vereadores Aldemir Carneiro de Oliveira (PTB) e Sargento Cleb José Freitas (PT do B), apresentaram requerimento para criação da Comissão Especial de Investigação (CEI) com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na Secretária Municipal de Saúde, referentes ao exercício do ano de 2014, quanto aos gastos de excessivos de diárias, combustíveis e falta de médicos plantonistas no plantão do hospital regional e outros problemas da saúde municipal, e com o apoio e assinatura dos Vereadores Arão (PTB), Josué Viana Dácio (PT do B), Célio Targino de Melo (PP), Fabio Garcia (PDT), Paulo Nébio (PMDB) e Jorge Câmara (PV), o requerimento foi a plenário para votação.

O Requerimento de autoria dos Vereadores Aldemir Carneiro de Oliveira e Sargento Cleb José Freitas, com o apoio de mais 06 vereadores, foi colocado em discussão e votação logo em seguida foi aprovado por unanimidade por todos os 11 vereadores da Câmara da Municipal de Guajará-Mirim.

A CEI ficou assim composta para dar inícios aos trabalhos de investigação: Presidente: Aldemir Carneiro de Oliveira (PTB), Relator: Sargento Cleb José Freitas (PT do B), e membro: Josué Viana Dácio (PT do B).

O objetivo da CEI, é apurar possíveis irregularidades de gastos abusivos de diárias, combustíveis, falta constante de médicos plantonista no Hospital Regional e outras deficiências na saúde, pois os vereadores recebem diariamente inúmeras reclamações quanto a falta de médicos, e o próprio presidente da CEI recém formada, já fez denúncias ao Ministério quantas as irregularidades no que se diz respeito a falta de médicos plantonistas, e foi observado um alto gastos de combustíveis e diárias na secretaria de saúde e órgãos ligados a esta secretaria.

A Reportagem do Portal Guajará, ouviu o Presidente da comissão, que disse que se for constatado irregularidades, certamente os responsáveis, podendo ser servidores, diretores, secretário e até mesmo o Prefeito Municipal, todos serão punidos e responderão na justiça, pois as irregularidades comprovadas com seus autores serão encaminhadas à justiça, e caso haja negligência por parte do Prefeito Municipal, poderá também sofrer as sanções da lei 201/67 dos crimes de improbidade administrativa, podendo ser afastado ou até cassado. E tão logo a CEI esteja regularizada os trabalhos de investigação terão início, e em tempo hábil dará resposta a comunidade.

REQUERIMENTO APRESENTADO PARA CRIAÇÃO DA CEI COM ASSINATURA DE 08 VEREADORES.

Fonte: Portal Guajará.

O Vereador Augustinho Figueiredo (PDT), recebeu na tarde desta sexta-feira (17/01) em seu gabinete na Câmara Municipal, a Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE) Rosana Cristina Vieira de Souza com seus auxiliares executivos para tratar de assuntos sobre os benefícios que o Governo concede aos alagados de Guajará-Mirim.

A Diretora Executiva reconheceu a luta que o Vereador teve para que os alagados de Guajará e região recebessem estes benefícios, e disse em primeira mão, que sua solicitação será atendida pelo Governador Confúcio Moura, em que pedia a renovação dos benefícios para os alagados, e a firmou que ainda esta semana o Governador estará assinando o decreto que prorroga por mais seis meses a Lei de nº 3.401/2014, chamada de Lei de Vulnerabilidade sócio econômica, que trata destes benefícios.

A Diretora ainda informou ao Vereador que uma comissão composta por técnicos da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, acompanhados de Psicólogos, assistente social da SEAE nas datas de 26 de Janeiro a 08 de Fevereiro deste ano, realizarão uma vistoria in loco a todos os alagados para saber a situação que cada um se encontra e com isto estarem aptos a receber novamente o benefício que será prorrogado, e quem ainda não recebeu todas as parcelas do benefício continuarão recebendo normalmente até a parcela final, e também esses participaram da vistoria a ser realizada e disse que ninguém precisa se preocupar em fazer novos cadastros, porque tudo será feito com base nos cadastros já feitos anteriormente.

A reportagem do Portal Guajará, o vereador disse que sua luta vai continuar por essas pessoas que muito sofreram na enchente que abalou Guajará  e toda região, e muito feliz gradeceu ao Governador Confúcio Moura por atender seu pedido de prorrogação deste benefício a quem realmente precisa e ainda está passando por dificuldades desde a época da alagação. E encerrou falando que já está pedindo providências com toda antecedência para o Governo do Estado de Rondônia e Prefeitura Municipal caso novamente a região venha sofrer com alagação, mais pede a Deus diariamente em suas orações que este fato não volte a acontecer.

Fonte: Portal Guajará.

O novo presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, vereador PAULO NÉBIO Costa da Silva (PMDB) assume nesta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015, a direção maior do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia de posse está marcada para as 10h, no Plenário Clodoaldo Moura Palha, no Palácio Presidente Tancredo Neves, sede do Poder Legislativo de Guajará-Mirim.

Paulo Nébio cumpre seu segundo mandato seguido como vereador. Sempre integrou as fileiras do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e na eleição deste ano de 2014 trabalhou na coordenação de Guajará-Mirim da campanha que reelegeu Confúcio Moura ao Governo do Estado de Rondônia.

O novo presidente da Câmara é empresário do ramo da navegação fluvial que opera em toda a região de Guajará-Mirim. Tem 46 anos de idade e nasceu na histórica localidade de Limoeiro, no Rio São Miguel, então município de Guajará-Mirim e hoje pertencente ai município de Costa Marques, e transformada em reserva florestal. É um dos integrantes da nova onda de lideranças políticas do município, dotado de uma filosofia de trabalho que sempre lhe assegurou sucesso em sua trajetória política e profissional.

A composição da nova Mesa Diretora da Câmara, cujo mandato vai de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, está assim constituída;

.Presidente:                              PAULO NÉBIO Costa da Silva (PMDB)

.1º Vice-Presidente:                   ARÃO WAO Hara Ororamxijein  (PTB)

.2º Vice-Presidente:                   FÁBIO GARCIA de Oliveira, o Netinho(PDT)

.1º Secretário:                          SÉRGIO Roberto BOUEZ da Silva (PSB)

. 2º Secretário:                         CLEB José Freitas, o Sargento CLEB (PTdoB).

À cerimônia de posse de Paulo Nébio deve comparecer autoridades civis, militares e eclesiásticas especialmente convidadas para o evento, além do prefeito do Município e seus secretários, servidores públicos e familiares dos vereadores da Casa.

O novo presidente assegura que vai manter o foco de moralização do trabalho da Câmara que fora iniciada pelo seu antecessor, Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho (PDT), mas que vai implantar seu estilo próprio de administrar.  “Tudo faremos para defender os interesses de Guajará-Mirim e sua gente, como sempre fizemos em nossa caminhada política, com ações transparentes e sempre objetivando o progresso e desenvolvimento de nosso município”, concluiu o novo presidente da Câmara.

Fonte:  Guajara Notícias