Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Anexo VI Enquadramento ME EPP: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/06/2014 — última modificação 24/06/2015 14h47
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/CPL/CMGM
Anexo VI Enquadramento ME EPP: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/06/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/CPL/CMGM
Anexo VI Enquadramento ME EPP: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/06/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/CPL/CMGM
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2014: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 15/01/2025 11h23
"Dispõe sobre a criação do Manual de Normas e Procedimentos de Atos de Pessoal da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
História da Cidade: por admin — publicado 24/06/2015 — última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / História
RECOMENDAÇÃO N°. 1/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h40
Recomendações advindas do Acórdão AC1-TC 00711/16, referente ao processo n°. 02879/13, o chefe do Poder Legislativo Municipal de Guajará-Mirim, ou seu substituto legal, que mantenha atualizadas no portal da transparência as informações e os dados exigidos pelas leis complementares n°. 101/2000, 131/2009 e 12.527/2011.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
PORTARIA Nº 8342, DE 27 DE MAIO DE 2014 - LEI N. 1709: por Lindiberto Caldeira — publicado 10/06/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências."
Localizado em Transparência / … / Execução Orçamentária e Financeira / Alterações Orçamentárias 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: por Lindiberto Caldeira — publicado 23/03/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 PROCESSO Nº. 001/CMGM/2012 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DESERTA
Localizado em Transparência / … / Gestão 2012 / Tomada de Preço 001/2012
Autografo 016: por Lindiberto Caldeira — publicado 07/06/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DO VALE DO GUAPORÉ E MAMORÉ DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - ASBAMGUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Autografos
Lei Orgânica: por douglasdagoberto — publicado 21/11/2011 — última modificação 24/06/2015 15h03
Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim em formato PDF
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Legislação Municipal

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