Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Termo de Adjudicação e Homologação: por Lindiberto Caldeira — publicado 30/03/2015 — última modificação 24/06/2015 14h45
Localizado em Transparência / … / Licitações 2015 / Pregão Presencial 001/CPL/2015
Dispensa de Licitação 004/CMGM/15: por Lindiberto Caldeira — publicado 19/05/2015
Contratação de Empresa ou Profissional da área de engenharia para a Elaboração de Projeto Arquitetônico de Engenharia (básico e executivo), nos termos do Inciso IX do art. 6° da Lei 8.666/93, para construção de salas, portal de entrada, calçadas e estacionamento da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, medindo uma área total de 300 m².
Localizado em Transparência / … / Licitação Anos Anteriores / Dispensa de Licitação
APÓS APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMEÇAM A SEREM IMUNIZADOS: por 12305465019 — publicado 20/06/2021 — última modificação 17/11/2022 21h48
Considerando que vários servidores tiveram suas vidas ceifadas por esse terrível vírus, e também os Professores, em razão de suas competências funcionais, de se deslocarem às casas dos estudantes, e de receberem os pais de quinzenalmente para passar atividades escolares. Nosso parlamento municipal atendendo a reivindicação social, ao entender que esses grandes profissionais estão na linha de frente na batalha da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Alexandre Melo (PODEMOS) ressalta que temos que ter planejamento numa eventual volta às aulas, como demanda popular e política em prol de nossos estudantes, sem prejuízo ao Direito Social à Educação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termo de Retificação 2010: por Lindiberto Caldeira — publicado 18/04/2012 — última modificação 24/06/2015 15h13
Localizado em Transparência / … / Termo de Retificação 2010 / Balanço Orçamentário 2010
Autografo 019: por Lindiberto Caldeira — publicado 07/06/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Autografos
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 7/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h24
Disciplinar a forma de Comunicação Escrita prevista no § 4°, do Art. 22, da Lei Municipal n. 1.898, de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO NO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS NA COMPRA DE USINA DE OXIGÊNIO PARA ATENDER GUAJARÁ-MIRIM, RO: por 12305465019 — publicado 19/03/2021 — última modificação 17/11/2022 21h48
O valor descrito no projeto é de R$1.000.000.00 (Um milhão de Reais), que será destinado para compra de uma fábrica de Oxigênio com objetivo de atender a população do município de Guajará-Mirim, em conformidade com o que percentual a Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 em seus artigos 41, inciso I e artigo 42.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECISÃO MONOCRÁTICA-GCFCS-TC N. 0047/2019: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 12/11/2024 13h46
Auditoria - Cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009- Lei da Transparência
Localizado em Transparência / Controle Interno / Determinação, Recomendação Expedidas pelo TCE-RO
Termo de Homologação e Justificativa: por Lindiberto Caldeira — publicado 13/04/2015 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 002/CMGM/15
Câmara aumenta número de Vereadores: por Lindiberto Caldeira — publicado 21/06/2012 — última modificação 17/11/2022 21h48
Câmara aprova em 11 (onze) o número de Vereadores para a próxima legislatura a partir de 1º de janeiro de 2013.
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