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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.279/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/06/2015 14h49
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO da servidora Ana Kelli da Silva Panhan Araújo - Assessora Legislativa, conforme no DL nº 1.278/CMGM/14 de 10/10/2014.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.280/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/06/2015 14h49
ANTECIPA o feriado do dia 28/10/2014 – Terça-Feira, para 27/10/2014 – Segunda-Feira, no expediente da Câmara Municipal, para os Servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.281/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos servidores: Lindiberto Caldeira dos Santos - Presidente; Douglas Dagoberto de Paula - Secretário e Jucilene de Souza Pessoa - Membro.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.282/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/06/2015 14h49
PRORROGAR a cessão da servidora Maria Yolene da Silva à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a pedido, conforme Ofício nº4589/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD datado de 10/10/2014, até 31/12/2015.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.284/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/06/2015 14h50
EXONERAR os servidores abaixo elencados, do quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.285/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/06/2015 14h50
EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Função Gratificada em Comissão, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2014
Arquivo Decreto Legislativo nº 1431/CMGM/17
por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h11
NOMEAR o senhor SAINT CLAIR DE FREITAS PIMENTEL BARRIGA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA – CNE4,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 1432/CMGM/17
por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h12
NOMEAR a senhora VIVIANE MELOS MERCADO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETORA GERAL– CDS2,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Localizado em Transparência / Decretos Legislativos / Decretos 2017
Arquivo Lei Orçamentária Anual 2018
por Lindiberto Caldeira — última modificação 12/02/2019 12h33
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Localizado em Transparência / LOA
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por Lindiberto Caldeira — última modificação 17/05/2019 12h09
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