-
Decreto DL nº 1243
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
09/09/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
Nomear Marcos Antônio Vasconcelos dos Santos
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto DL nº 1245
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
26/09/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
Constitui a Comissão de Recebimento de Materiais, Serviços e Obras no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, nomeia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto DL nº 1246
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
26/09/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
CEDER Miriam da Rocha Mariobo ADMINISTRADORA ao IPREGUAM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto DL nº 1248
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
03/10/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
Renomear Maria das Graças Vasconcelos dos Santos ara ocupar o cargo de Assessora Legislativa, conforme Parecere Jurídico nº 0116/13 de 27/09/2013, constante na folha 08 do Processo Administrativo nº 030/CMGM/13 de 26/09/2013
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto DL nº 1249
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
03/10/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
Exonerar a servidora Rosalina Alves Nantes - Assistente Jurídica, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do cargo de Procuradora Geral e Assistente Jurídica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto DL nº 1250
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
08/10/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial processante para apuração de ato infracional de decoro parlamentar e processo de cassação de mandato eletivo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto DL nº 1253
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
06/11/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
Prorrogar a cessão da servidora Maria Yolene da Silva
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto DL nº 1254
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
06/11/2013
—
última modificação
24/06/2015 14h59
Conceder Licença-Prêmio ao servidor Albiraci Campos Bezerra
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 1.257/CMGM/14
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
15/01/2014
—
última modificação
24/06/2015 15h06
NOMEAR Bruno Evandro Flores, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Presidência - Símbolo CM/CDA-5 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2014
/
Decretos Legilativos
-
Decreto Legislativo nº 1.258/CMGM/14
-
por Lindiberto Caldeira
—
publicado
17/02/2014
—
última modificação
24/06/2015 15h06
EXONERAR Maria das Graças Vasconcelos dos Santos do Cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2014
/
Decretos Legilativos