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Arquivo PDF document Decreto DL nº 1243
por Lindiberto Caldeira publicado 09/09/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Nomear Marcos Antônio Vasconcelos dos Santos
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1245
por Lindiberto Caldeira publicado 26/09/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Constitui a Comissão de Recebimento de Materiais, Serviços e Obras no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, nomeia e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1246
por Lindiberto Caldeira publicado 26/09/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
CEDER Miriam da Rocha Mariobo ADMINISTRADORA ao IPREGUAM
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1248
por Lindiberto Caldeira publicado 03/10/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Renomear Maria das Graças Vasconcelos dos Santos ara ocupar o cargo de Assessora Legislativa, conforme Parecere Jurídico nº 0116/13 de 27/09/2013, constante na folha 08 do Processo Administrativo nº 030/CMGM/13 de 26/09/2013
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1249
por Lindiberto Caldeira publicado 03/10/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar a servidora Rosalina Alves Nantes - Assistente Jurídica, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do cargo de Procuradora Geral e Assistente Jurídica.
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1250
por Lindiberto Caldeira publicado 08/10/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial processante para apuração de ato infracional de decoro parlamentar e processo de cassação de mandato eletivo.
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1253
por Lindiberto Caldeira publicado 06/11/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Prorrogar a cessão da servidora Maria Yolene da Silva
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1254
por Lindiberto Caldeira publicado 06/11/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Conceder Licença-Prêmio ao servidor Albiraci Campos Bezerra
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.257/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 15/01/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
NOMEAR Bruno Evandro Flores, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Presidência - Símbolo CM/CDA-5 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.258/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 17/02/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
EXONERAR Maria das Graças Vasconcelos dos Santos do Cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos