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Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 008/CMGM/13
por Lindiberto Caldeira — publicado 05/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 008/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira — publicado 08/08/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
"DISPÕE SOBRE A SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA NA LOCALIDADE DA COMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Transparência / … / Gestão 2014 / Resoluções Legislativas
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 009/CMGM/13
por Lindiberto Caldeira — publicado 19/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 010/CMGM/13
por Lindiberto Caldeira — publicado 19/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 011/CMGM/13
por Lindiberto Caldeira — publicado 05/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 012/CMGM/13
por Lindiberto Caldeira — publicado 16/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Em tramitação.
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 013/CMGM/13
por Lindiberto Caldeira — publicado 16/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 015/CMGM/13
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 016
por Lindiberto Caldeira — publicado 29/10/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Revoga a Resolução Legislativa nº 020/CMGM/04 de 07/04/2004 que incorpora a complementação dos salários no vencimento dos servidores que recebem menos que um salário mínimo e dá outras providencias
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 017
por Lindiberto Caldeira — publicado 29/10/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
Reduz o quantitativo de cargos e funções gratificadas constantes da resolução nº 001/CMGM/12 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Resoluções
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