Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação solicito a lei que criou o distrito de surpresa ou decreto de instalação
por ${author} — última modificação 20/09/2021 12h49
solicitação com finalidade de puramente se obter informações á respeito do lugar em que vivo.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei Orçamentária Anual 2022
por Eduardo Paes — última modificação 13/12/2023 12h39
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Localizado em Transparência / LOA
Arquivo PDF document Resolução Legislativa nº 008
por Lindiberto Caldeira — publicado 28/12/2012 — última modificação 24/06/2015 15h00
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do art. 21, da Lei Complementar nº. 101/2000, do qual, visa impedir que, em fim de mandato, o governante pratique atos que aumentem o total de despesa com pessoal, compremetendo o orçamento subsequente ou até mesmo superado o limite imposto pela lei, deixando para o sucessor a obrigação de adotar as medidas cabiveis para alcançar o ajuste;
Localizado em Transparência / … / Resolução Legislativa / Gestão 2012
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações em andamento / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 14h47
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo PDF document Autografo 015
por Lindiberto Caldeira — publicado 07/06/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Autografos
Solicitação Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
por ouvidoria — publicado 06/10/2020 — última modificação 07/10/2020 09h45
Poderiam me encaminhar as últimas duas leis que fixam os subísios dos vereadores e dos membros do Poder Executivo??
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Autografo 006
por Lindiberto Caldeira — publicado 06/06/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA FONTE DOS VENCIMENTOS DOS CHEFES DOS POSTOS E CENTRO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Autografos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 61