Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020
por amorim publicado 22/01/2020 última modificação 17/11/2022 21h48
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (16), o Projeto de Lei que fixa a receita e estima as despesas para 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020
por amorim publicado 17/12/2019
O Orçamento Municipal ficou com a estimativa de 96 Milhões, Seicentos Mil e Cento e Trinta Reais. Deste montante, Três Milhões, Seicentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais, serão para custeio da Câmara Municipal e 92 Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais, para o Executivo fazer custeio e trabalhos de responsabilidade da Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020
por amorim publicado 17/12/2019
O Orçamento Municipal ficou com a estimativa de 96 Milhões, Seicentos Mil e Cento e Trinta Reais. Deste montante, Três Milhões, Seicentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais, serão para custeio da Câmara Municipal e 92 Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil Reais, para o Executivo fazer custeio e trabalhos de responsabilidade da Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020
por amorim publicado 22/01/2020
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (16), o Projeto de Lei que fixa a receita e estima as despesas para 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que parcela dívidas de contribuintes
por Lindiberto Caldeira publicado 07/08/2013 última modificação 17/11/2022 21h48
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim, após análise minuciosa de Projeto do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova requerimento para apurar possíveis irregularidades do prefeito de Guajará-Mirim
por Lindiberto Caldeira publicado 05/06/2019 última modificação 03/01/2023 15h55
Câmara aprova requerimento para apurar possíveis irregularidades do prefeito de Guajará-Mirim, acusado de realizar serviços em dois veículos no valor de R$ 37 mil, sem o devido procedimento legal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aumenta número de Vereadores
por Lindiberto Caldeira publicado 21/06/2012 última modificação 17/11/2022 21h48
Câmara aprova em 11 (onze) o número de Vereadores para a próxima legislatura a partir de 1º de janeiro de 2013.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal afasta vereador Roberto Oro Win .
por Interlegis última modificação 17/11/2022 21h48
Câmara Municipal afasta vereador Roberto Oro Win por infringir a Lei Maria da Penha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova CEI para investigar irregularidades na saúde
por Lindiberto Caldeira publicado 06/02/2015 última modificação 17/11/2022 21h48
Na noite desta quinta-feira (05/02) na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, os vereadores Aldemir Carneiro de Oliveira (PTB) e Sargento Cleb José Freitas (PT do B), apresentaram requerimento para criação da Comissão Especial de Investigação (CEI).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO NO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS NA COMPRA DE USINA DE OXIGÊNIO PARA ATENDER GUAJARÁ-MIRIM, RO
por 12305465019 publicado 19/03/2021 última modificação 17/11/2022 21h48
O valor descrito no projeto é de R$1.000.000.00 (Um milhão de Reais), que será destinado para compra de uma fábrica de Oxigênio com objetivo de atender a população do município de Guajará-Mirim, em conformidade com o que percentual a Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 em seus artigos 41, inciso I e artigo 42.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias