Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N. 1.898/2016 - CONSOLIDADA
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 16/01/2025 12h13
Dispõe sobre a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 1.898/GAB/PREF/16
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 16/01/2025 12h08
Dispõe sobre a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI
Arquivo PDF document TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
por Lindiberto Caldeira — publicado 24/04/2014 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Abertas / Edital Pregão Presencial Nº 006/2013/CPL/CMGM
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VII Fato Superveniente
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 14h47
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VII Fato Superveniente
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VII Fato Superveniente
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações em andamento / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VII Fato Superveniente
por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Arquivo PDF document TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2012
por Lindiberto Caldeira — publicado 04/02/2012 — última modificação 24/06/2015 14h47
HOMOLOGAR a licitação, modalidade Carta - Convite nº. 001/CPL/2012 expedido em 25 de janeiro de 2012, por estar em conformidade com a legislação pertinente
Localizado em Transparência / … / Gestão 2012 / Carta Convite Nº 001/2012
Arquivo RECOMENDAÇÃO N°. 6/2020
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 11h03
Auxílio Emergencial. Governo Federal. Corona Vírus - COVID-19. Servidor Público Municipal. Valores recebidos indevidamente. Emprego formal ativo. Lei n. 13.982, de 02/04/2020. Devolução das parcelas recebidas.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Arquivo RECOMENDAÇÃO N°. 5/2019
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 13h32
Recomendação advindas do Acórdão AC1-TC 00711/16, referente ao processo n. 02879/13 e Decisão Monocrática-GCFCS-TC n. 0047/2019, referente ao processo n. 03325/2018-TCE-RO. o chefe do Poder Legislativo Municipal de Guajará-Mirim/RO, ou seu substituto legal, que mantenha atualizadas no portal da transparência as informações e os dados exigidos pelas Leis Complementares n°. 101/2000, 131/2009 e 12.527/2011.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 71