Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Decreto Legislativo nº 1.285/CMGM/14: por Lindiberto Caldeira — publicado 17/12/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Função Gratificada em Comissão, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
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Termo de Homologação e Justificativa: por Lindiberto Caldeira — publicado 15/04/2015 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 003/CMGM/15
Autografo 007: por Lindiberto Caldeira — publicado 06/06/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
MODIFICA A LEI Nº 1.559/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2012: por Lindiberto Caldeira — publicado 02/04/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 003/2012
RECOMENDAÇÃO N°. 5/2022: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 12h40
Instituição da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional (ADF). Prazo Legal. Avaliação dos Boletins de Merecimento. Recursos Interpostos. Progressão. Promoção. Enquadramento. Prejuízo ao erário Público. Perda de Cargo Servidor Estável.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por Lindiberto Caldeira — publicado 27/03/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
Fundamentado no art. 24, inciso XII, da Lei de Licitações nº. 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO visando os serviços de fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
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Resolução Legislativa nº 006: por Lindiberto Caldeira — publicado 27/12/2012 — última modificação 24/06/2015 15h00
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 24/02/2026 20h19
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6/2014: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 15/01/2025 14h36
Dispõe sobre o Manual de Padronização e Documentos Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2015: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/03/2015 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 001/CMGM/15

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