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Autografo 014
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
07/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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NOTIFICAÇÃO N. 7/2022
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por Elivando de Oliveira Brito
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última modificação
18/11/2024 13h56
Licitação. Contrato Administrativo. Aditivos. Publicidade do Instrumento Contratual. Extrato de Contrato. Fundamentação Técnico-Jurídico. Fiscalização de Contrato.
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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Comunicação Controle Interno
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Decreto Legislativo nº 1.284/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
17/12/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
EXONERAR os servidores abaixo elencados, do quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
04/04/2012
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última modificação
24/06/2015 14h48
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitação
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Dispensa 004/2012
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NOTIFICAÇÃO N. 1/2018
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por Elivando de Oliveira Brito
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última modificação
18/11/2024 13h24
Restituição aos cofres da Câmara Municipal a importância de R$ 1.444,74 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), relativo ao pagamento de juros e multas incidente no recolhimento ao INSS da competência 12/2017, conforme valores constantes na Guia da Previdência Social – GPS ao Processo n. 075/CMGM/18, de 21/08/2018, em cumprimento as normas acima expostas.
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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Comunicação Controle Interno
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Decreto Legislativo nº 1.278/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
15/10/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
EXONERAR os servidores abaixo elencados, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal n.º 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 040-GAB.PRES/CMGM/14 de 10/10/2014.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Autografo 018
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
07/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO REPASSADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE - FUNASA.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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EXTRATO DE CONTRATO
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
02/04/2012
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última modificação
24/06/2015 14h48
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitação
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Dispensa 003/2012
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Decreto Legislativo nº 1.274/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
28/07/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
NOMEAR Miriam da Rocha Mariobo, Administradora, mat. 410, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro - Símbolo CM/CDA-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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RECOMENDAÇÃO N°. 2/2021
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por Elivando de Oliveira Brito
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última modificação
29/10/2024 11h24
Recomendação advinda do Parecer Prévio n. 25/2007-PLENO-TCE/RO, de 26/07/2007, referente ao processo n. 2.876/05. Legalidade de descontos previdenciários referentes aos subsídios dos vereadores. servidor público. vereador. Atividade concomitantemente. Segurado obrigatório. Sonegação de contribuição previdenciária.
Localizado em
Transparência
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Recomendação
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RECOMENDAÇÃO
