Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

lei 671: por Lindiberto Caldeira — última modificação 12/02/2019 11h05
Lei dispõe sobre a criação do distrito do IATA
Localizado em Ouvidoria / Distrito
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 30/07/2019 — última modificação 23/06/2020 11h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
CONVITE - 1ª e 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023.: por 12305465019 — publicado 30/11/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Sª. e a população em geral para participar da 1ª e 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei nº. 064-GAB.PREF/22 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda a Lei Orgânica Municipal: por Lindiberto Caldeira — publicado 13/01/2014 — última modificação 24/06/2015 15h03
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Legislação Municipal
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Wilque Soares da Silva — publicado 30/05/2025
Localizado em Transparência
Autografo 008: por Lindiberto Caldeira — publicado 06/06/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Autografos
DO PROJETO DE LEI: por transparencia — publicado 21/09/2020 — última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cronograma para aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA: por Lindiberto Caldeira — última modificação 04/09/2019 10h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD: por Wilque Soares da Silva — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 10h58
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
É lei, igrejas e tempos religiosos são incluídos como atividade essencial em períodos de calamidade em Guajará-Mirim.: por 12305465019 — publicado 04/06/2021 — última modificação 04/06/2021 12h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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