Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 09 DE MARÇO DE 2020
por Lindiberto Caldeira publicado 16/03/2020 última modificação 17/11/2022 21h48
Dentre os requerimentos em destaque figura o do vereador Augustinho Figueiredo em que solicita do prefeito Cícero Noronha a contratação imediata de todos os agentes comunitários da Saúde aprovados no ano de 2018 a fim de suprir as necessidades do município tendo em vista a preocupação com a dengue e outras doenças tropicais que aumentam no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Autografo 010
por Lindiberto Caldeira publicado 06/06/2013 última modificação 24/06/2015 15h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARREDAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE.
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Autografos
Câmara Municipal afasta vereador Roberto Oro Win .
por Interlegis última modificação 17/11/2022 21h48
Câmara Municipal afasta vereador Roberto Oro Win por infringir a Lei Maria da Penha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informativo Câmara
por Lindiberto Caldeira publicado 22/05/2012 última modificação 17/11/2022 21h48
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo 020
por Lindiberto Caldeira publicado 15/08/2013 última modificação 24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013..
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Autografos
Arquivo NOTIFICAÇÃO N°. 1/2025
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 29/01/2025 14h18
SUBSÍDIO VEREADOR. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.´TERÇO DE FÉRIAS. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL. LEI N. 2.742/2024. SUBSÍDIO VEREADOR-PRESIDENTE. RECEBIMENTO EM DUPLICIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Arquivo RECOMENDAÇÃO N°. 3/2021
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 29/10/2024 11h28
Recomendação advinda do Processo n. 02821/2020, categoria: Acompanhamento de Gestão. subcategoria: Fiscalização de atos e contratos. Assunto: Análise do ato de fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021/2024. Processo n. 00004/2021/TCE-RO. DM 00001/21-GCVCS/TCE-RO.
Localizado em Transparência / / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise LDO 2024.
por 12305465019 publicado 03/07/2023 última modificação 15/07/2023 09h47
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM(RO), tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Sª. e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei nº. 024-GAB.PREF/23 que dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e da Outras Providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Documetação para cadastro de Fornecedores. LTDA
por Lindiberto Caldeira publicado 07/03/2012 última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Documentação
Arquivo AUDITORIA OPERACIONAL 2023
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 31/10/2024 13h15
Fiscalização da regularidade do Portal Transparência da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, no período de 01/01/2022 a 31/05/2023, em cumprimento a Instrução Normativa n. 52/2017/TCE-RO.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Auditoria Interna