Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Extrato de Contrato AC DE ALBUQUERQUE: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/09/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014/CPL/CMGM
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: por Lindiberto Caldeira — publicado 02/04/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 003/2012
EXTRATO DE CONTRATO: por Lindiberto Caldeira — publicado 08/05/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 005/2012
Termo de Homologação: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/09/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014/CPL/CMGM
Extrato de Contrato M R FERREIRA: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/09/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014/CPL/CMGM
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: por Lindiberto Caldeira — publicado 04/04/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 004/2012
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação ETC: por Lindiberto Caldeira — publicado 25/04/2014 — última modificação 24/06/2015 14h59
Serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e Internacional, a serem prestados a Câmara Municipal de Guajará Mirim/RO.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Compras Diretas
NOTIFICAÇÃO N. 3/2025: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 11/06/2025 12h42
CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE PARLAMENTAR COMISSIONADO (APS). CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL EM LEI DA PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS (MÍNIMO DE 50%). AUSÊNCIA DE ESTUDOS PARA EVENTUAL REESTRUTURAÇÃO POLÍTICAADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE ESTUDOS DE IMPACTOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO (CONTADOR) E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A TODOS REQUISITOS CONSTANTES NA LRF. COTA PARLAMENTAR, EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, EFICIÊNCIA, RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E REGRA DO CONCURSO PÚBLICO (ART. 37, CAPUT, E OS INCISOS II E V DA CF/88).
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
EXTRATO DE CONTRATO: por Lindiberto Caldeira — publicado 04/04/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 004/2012
Carta de Serviço ao Usuário: por Lindiberto Caldeira — última modificação 07/03/2019 13h53
Localizado em Galeria de Arquivos / Regimento Interno

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