Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Extrato de Contrato J.F SANTOS 001/2012
por Lindiberto Caldeira publicado 27/08/2012 última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 001/2012
Arquivo audio/x-realaudio ACÓRDÃO N. 035/2015 - 1ª CÂMARA
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 12/11/2024 12h48
Prestação de Contas - Exercício 2010.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Determinação, Recomendação Expedidas pelo TCE-RO
Arquivo PDF document Extrato de Contrato R.S. ROCA 001/2012
por Lindiberto Caldeira publicado 27/08/2012 última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 001/2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.694 - GAB. PREF./13
por Lindiberto Caldeira publicado 22/08/2014 última modificação 24/06/2015 14h54
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014”
Localizado em Transparência / / Planejamento e Orçamento / LOA
Arquivo NOTIFICAÇÃO N. 4/2022
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 18/11/2024 13h50
Elaboração, coordenação e execução de Programas de Treinamento e Capacitação de servidores efetivos e chefias da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, conforme determinação do art. 85, § único, da Lei n. 1.902/2016. Proibição de diárias a servidores que não preenchem os requisitos para realização de treinamento e capacitação.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Arquivo PDF document Extrato de Contrato M.V.C de LIMA 001/2012
por Lindiberto Caldeira publicado 27/08/2012 última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 001/2012
Competência/Atribuições
por Wilque Soares da Silva publicado 27/01/2026 última modificação 27/01/2026 13h29
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
por Lindiberto Caldeira publicado 26/06/2012 última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 004/2012
O VEREADOR
por transparencia publicado 15/09/2020 última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio ACÓRDÃO N. 51/2015 - 1ª CÂMARA
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 12/11/2024 13h14
Prestação de Contas - Exercício de 2011.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Determinação, Recomendação Expedidas pelo TCE-RO