Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Calendário Eleitoral 2012: por Lindiberto Caldeira — publicado 01/06/2012 — última modificação 17/11/2022 21h48
JUNHO DE 2012
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
É lei, igrejas e tempos religiosos são incluídos como atividade essencial em períodos de calamidade em Guajará-Mirim.: por 12305465019 — publicado 03/06/2021 — última modificação 17/11/2022 21h48
Deste modo foi de suma importância à aprovação deste projeto, devido que as Igrejas e Templos religiosos tem atuado como ponto de apoio fundamental as necessidades da população, Desempenhando principal função de apoio espiritual, assim manter a esperança e acolhimento as pessoas, especialmente aquelas que tiveram perdas ou estão com medo em meio a pandemia, como também provendo ações de arrecadações de alimentos e materiais básicos aos mais necessitados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ALERTA 2/2018: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 05/11/2024 11h50
Descumprimento ao art. 59, inciso i, da Lei n° 101, de 04 de maio de 2000, pela não execução de meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício de 2017. Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio para o prédio da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
RECOMENDAÇÃO N°. 6/2022: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 12h41
Regulamentação da Lei Federal n. 14.133, de 30 de março de 2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ato Normativo. Instituir Comissão para elaboração da minuta do Projeto de Resolução Legislativa.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Informativo Câmara: por Lindiberto Caldeira — publicado 17/05/2012 — última modificação 17/11/2022 21h48
Calendário Eleitoral Eleições de 2012.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
lei_no_1924_16.pdf: por ouvidoria — última modificação 05/10/2020 10h21
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: por Lindiberto Caldeira — publicado 09/07/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 005/2012
ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 004/2012
Autografo 004: por Lindiberto Caldeira — publicado 06/06/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA DE SERVIÇO DE CAMPO, PARA SERVIDORES MUNIICPAIS QUE PARTICIPAREM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Autografos
AS PROPOSIÇÕES DA CASA DE LEIS: por transparencia — publicado 25/09/2020 — última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 71

Resultado da busca por lei