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Resolução Legislativa nº 008/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
08/08/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
"DISPÕE SOBRE A SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA NA LOCALIDADE DA COMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Resoluções Legislativas
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Resolução Legislativa nº 009/CMGM/13
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
19/08/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 010/CMGM/13
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
19/08/2013
—
última modificação
24/06/2015 15h00
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 011/CMGM/13
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
05/08/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 012/CMGM/13
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
16/08/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
Em tramitação.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 013/CMGM/13
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
16/08/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 015/CMGM/13
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
30/08/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 016
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
29/10/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
Revoga a Resolução Legislativa nº 020/CMGM/04 de 07/04/2004 que incorpora a complementação dos salários no vencimento dos servidores que recebem menos que um salário mínimo e dá outras providencias
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 017
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
29/10/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
Reduz o quantitativo de cargos e funções gratificadas constantes da resolução nº 001/CMGM/12 e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa Retificadora nº 006-A/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
03/06/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
"ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 019/CMGM/13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013."
Localizado em
Transparência
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Resoluções Legislativas
