Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Edital De Licitação
por Lindiberto Caldeira última modificação 24/02/2021 10h27
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/CPL/2021 para REGISTRO DE PREÇOS Nº001, tipo MENOR PREÇO GOLBAL, relativo ao Processo nº 005/CMGM/2021, de 14/01/2021. Que se Realizará dia 08/03/2021 as 10:00h (horário de Brasília) pelo Portal LICITANET nos termos dos dispositivos contidos nas Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, de suas alterações e demais normas complementares vigentes, baseados na Constituição Federal de 1988,art.22, II ,§ 2º e Parecer Prévio nº 66/2010 (Pleno) do TCE-RO, e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.1. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo tipo Combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10)visa atender os veículos (moto e caminhonetes) para o exercício administrativo e fiscal da Câmara Municipal de Guajará-Mirim – RO.
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico 2021 / Pregão Eletrônico 001/2021
Arquivo object code Edital De Licitação
por Lindiberto Caldeira última modificação 23/02/2021 15h34
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA ÀS 10:00 hrs do dia 25/02/2021.Obs: HORÁRIO DE BRASÍLIA. OBJETO: contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DE CONTABILIDADE PUBLICA, ORÇAMENTOS, TESOURARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, RH, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, PROTOCOLO, COMPRAS E LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DE LICENÇA/DIREITO DE USO DOS SOFTWARES
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico 2021 / Pregão Eletrônico 002/2021
Solicitação Lei ou outro ato de fixação dos Subísideos dos Vereadoares
por ouvidoria publicado 13/10/2020 última modificação 13/10/2020 12h46
Solicito as leis ou ato normativo que fixaram os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e para a próxima legislatura 2021/2024. Reitero a solicitação, pois foi me enviado as leis de fixação dos subsídios do Prefeito. Preciso das dos vereadores.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
por ouvidoria publicado 06/10/2020 última modificação 07/10/2020 09h45
Poderiam me encaminhar as últimas duas leis que fixam os subísios dos vereadores e dos membros do Poder Executivo??
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code Resposta da Solicitação
por ouvidoria última modificação 05/10/2020 10h59
Lei 2248/20
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
Arquivo PDF document lei 2248.pdf
por ouvidoria última modificação 05/10/2020 10h21
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
Arquivo PDF document lei_no_1924_16.pdf
por ouvidoria última modificação 05/10/2020 10h21
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
AS PROPOSIÇÕES DA CASA DE LEIS
por transparencia publicado 25/09/2020 última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 21 DE SETEMBRO DE 2020
por transparencia publicado 23/09/2020 última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DO PROJETO DE LEI
por transparencia publicado 21/09/2020 última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias