Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

RECOMENDAÇÃO N°. 1/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/10/2024 11h19
Recomendação advinda do DM-DDR n. 0014/2022/GCFCS/TCE-RO. Prestação de Contas exercício 2020. Irregularidade de Definição de Responsabilidade.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Extrato de Contrato: por Lindiberto Caldeira — publicado 24/04/2015 — última modificação 24/06/2015 14h48
Localizado em Transparência / … / Licitação Anos Anteriores / Termo Aditivo
Edital de Licitação: por lindiberto — última modificação 30/04/2020 10h27
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Edital de Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 58/2017/TCE-RO: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 21/11/2024 11h58
Dispõe sobre diretrizes para a responsabilização de agentes públicos em face da inexistência ou inadequado funcionamento do Sistema de Controle Interno de todas as entidades, órgãos e Poderes submetidos ao controle do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI
RECOMENDAÇÃO N°. 3/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/10/2024 11h30
Recomendação advinda do Decreto n. 24.871, de 16 de março de 2020. publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 49, no dia 17 de março de 2020. Governo do Estado de Rondônia. Portaria n. 232, de 16 de março de 2020. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Situação de emergência. Coronavírus – COVID 19.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Vereador Augustinho cobra do Governador ajuda na saúde: por Interlegis — última modificação 17/11/2022 21h48
O vereador Augustinho Figueiredo de Araújo (PDT),encaminhou nesta terça-feira 02 de junho, um ofício solicitando ao governador Confúcio Ayres Moura, a disponibilidade do estado para assumir a saúde de média e alta complexidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025: por Lindiberto Caldeira — última modificação 10/07/2025 11h36
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Aviso de Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2016: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h07
Estabelece sobre a instauração e composição de processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
NOTIFICAÇÃO N. 13/2024: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/11/2024 14h52
Adoção de providência quanto a Recomendação n. 006/2024-3ªPJGMR, de 22 de maio de 2024. Inquérito Civil n. 2023.0020.003.32393. Ofício n. 000118/2024-3ªPJGMR.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Aviso de licitação e Edital: por Lindiberto Caldeira — publicado 06/11/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014

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