Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Resolução Legislativa nº 003/CMGM/14: por Lindiberto Caldeira — publicado 12/03/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
"ALTERA, PARA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A RESOLUÇÃO 003/2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DA GUAJARÁ-MIRIM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Resolução Legislativa nº 004: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/10/2012 — última modificação 24/06/2015 15h00
“Estabelece Normas de Administração de Bens Móveis Permanentes e de Material de Consumo”.
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Resolução Legislativa nº 005: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/10/2012 — última modificação 24/06/2015 15h00
"Regulamenta os procedimentos relativos à análise e parecer de instrumentos administrativos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim realizados pela Procuradoria Geral (Assessoria Jurídica), Controladoria Interna (Técnico de Controle Interno), Auditoria e demais responsáveis pelo ato administrativo, e dá outras providências."
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Resolução Legislativa nº 006: por Lindiberto Caldeira — publicado 27/12/2012 — última modificação 24/06/2015 15h00
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Transparência / … / Resolução Legislativa / Gestão 2012
Resolução Legislativa nº 008: por Lindiberto Caldeira — publicado 28/12/2012 — última modificação 24/06/2015 15h00
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do art. 21, da Lei Complementar nº. 101/2000, do qual, visa impedir que, em fim de mandato, o governante pratique atos que aumentem o total de despesa com pessoal, compremetendo o orçamento subsequente ou até mesmo superado o limite imposto pela lei, deixando para o sucessor a obrigação de adotar as medidas cabiveis para alcançar o ajuste;
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Resposta da Solicitação: por ouvidoria — última modificação 05/10/2020 10h59
Lei 2248/20
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Resumo da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Wilque Soares da Silva — publicado 12/02/2025 — última modificação 10/04/2025 23h48
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim realizou na noite de segunda-feira (10), a segunda Sessão Ordinária do exercício de 2025.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 09 DE MARÇO DE 2020: por Lindiberto Caldeira — publicado 16/03/2020 — última modificação 17/11/2022 21h48
Dentre os requerimentos em destaque figura o do vereador Augustinho Figueiredo em que solicita do prefeito Cícero Noronha a contratação imediata de todos os agentes comunitários da Saúde aprovados no ano de 2018 a fim de suprir as necessidades do município tendo em vista a preocupação com a dengue e outras doenças tropicais que aumentam no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 14 DE SETEMBRO DE 2020: por transparencia — publicado 17/09/2020 — última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 21 DE SETEMBRO DE 2020: por transparencia — publicado 23/09/2020 — última modificação 17/11/2022 21h48
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