Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

RECOMENDAÇÃO N°. 7/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 11h07
Recomendação. Acórdão n. 87/2010-Pleno/TCE-RO. Processo n. 3862/2006. Instrução Normativa n. 003/2013, de 02 de setembro de 2013 “Manual de normas de controle interno para os procedimentos de uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Guajará-Mirim. Servidor admitido por concurso público.
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RECOMENDAÇÃO N°. 7/2022: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 12h44
Adesão, implantação e operacionalização do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC do Poder Executivo Municipal de Guajará-Mirim/RO. Decreto n. 10.540, de 05 de novembro de 2020. Art. 48, da Lei Complementar n 101/2000.
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RECOMENDAÇÃO N°. 8/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 11h10
Recomendação advinda do Acórdão AC2 n. 00136/2019/TCE-RO. Processo n. 01511/11. Tomada de Contas Especial. Poder Legislativo Municipal. Irregularidades graves. Dano ao erário. Multa. Determinação. Resolução n. 004, de 14 de setembro de 2012, que Estabelece normas de administração de bens móveis permanentes e de material de consumo. comissão de levantamento e reavaliação do patrimônio.
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RECOMENDAÇÃO N°. 8/2022: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 12h46
Recomendação advinda da DM n. 0261/2021-GCESS/TCE-RO. Processo n. 00691/21/TCE-RO. Fiscalização de Atos e Contratos. Fiscalizar a obediência ao quantitativo e percentual legalmente previstos para nomeação de cargos em Comissão (CC). Excesso de contratação de servidores sem concurso público. Investidura em função de confiança (FC) e cargos em comissão (CC) de pessoa que não possui requisitos e as competências necessárias para o bom desempenho das atribuições correspondente.
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RECOMENDAÇÃO N°. 9/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 11h14
Recomendação de despesa com diárias. Observância da Execução Orçamentária e Financeira. Empenho prévio ordinário. Nota de Empenho Ordinário. Liquidação. Pagamento. Prestação de Contas.
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RECOMENDAÇÃO N°. 10/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 11h19
Recomendação advinda da Decisão Normativa n. 001/2016/TCE-RO. Transmissão de Cargo no âmbito municipal. Último ano de mandato. Constituição de uma comissão de transmissão de governo. Prefeito Municipal e Presidente do Poder Legislativo. Instrução Normativa UCCI nº. 001/CMGM/2017, de 05 de janeiro de 2017.
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Relação de Cargos e Atribuições: por lindiberto — última modificação 20/02/2019 18h05
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Relacao de cargos e Atribuicoes2.pdf: por 12305465019 — última modificação 01/12/2023 19h34
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Relatório Circunstanciado: por Lindiberto Caldeira — última modificação 21/05/2020 11h22
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Relatório Circunstanciado: por Lindiberto Caldeira — última modificação 29/03/2019 11h39
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