Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

NOTIFICAÇÃO N. 1/2023: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 18/11/2024 14h17
Cumprimento do Acórdão APL-TC 00313/18, ref. Processo N. 02699/16/TCERO. Pagamento de Contribuições e parcelamentos de débitos previdenciários fora do prazo, acréscimos moratório (Juros e Multas). Responsabilização por possível dano ao erário. Conversão de Tomada de Contas Especial (TCE).
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2014: por Lindiberto Caldeira — publicado 16/04/2014 — última modificação 24/10/2024 12h01
“Dispõe sobre o Manual Técnico de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO 045/13: por Lindiberto Caldeira — publicado 17/04/2013 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Concluídas / Licitação Cancelada Pregão Presencial Nº 003/2013/CPL/CMGM
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO 045/13: por Lindiberto Caldeira — publicado 24/04/2014 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Abertas / Licitação Cancelada - Pregão Presencial Nº 003/2013/CPL/CMGM
Câmara aprova requerimento para apurar possíveis irregularidades do prefeito de Guajará-Mirim: por Lindiberto Caldeira — publicado 05/06/2019 — última modificação 03/01/2023 15h55
Câmara aprova requerimento para apurar possíveis irregularidades do prefeito de Guajará-Mirim, acusado de realizar serviços em dois veículos no valor de R$ 37 mil, sem o devido procedimento legal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autógrafo 023: por Lindiberto Caldeira — publicado 15/08/2013 — última modificação 24/06/2015 15h00
INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Autografos
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 3/2016: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h09
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no julgamento das contas municipais, após o recebimento do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
RECOMENDAÇÃO N°. 2/2019: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 13h17
Recomendação. Cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração. direção, supervisão e assessoramento. Servidor fantasma. Desvio de função. Defesa patrimônio público e social. Controle preventivo do ato administrativo. Enriquecimento ilícito.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
NOTIFICAÇÃO N. 2/2024: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/11/2024 14h36
Requisição de documentos e informações referente ao Checklist 211562023 (ID 354269) e Achado de Auditoria 211562023 (ID 355993). Relatório Preliminar 1/2024 (ID 392476). Processo Administrativo n. 51-153/2023 (ID 344628).
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
NOTIFICAÇÃO N. 3/2024: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/11/2024 14h37
Requisição de documentos e informações referente ao Checklist 211572023 (ID 372778) e Achado de Auditoria 211572023 (ID 372912). Relatório Preliminar 1/2024 (ID 392476). Processo Administrativo n. 51-153/2023 (ID 344628).
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno

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