Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

NOTIFICAÇÃO N. 1/2019: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 18/11/2024 13h43
Aquisição de equipamentos Prevenção e Combate a Incêndio do Prédio Câmara Municipal de Guajará-Mirim, bem como, implantar todas as orientações necessárias dispostas na NR 23, que regulamenta o art. 200, da CLT.”
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
EXTRATO DE CONTRATO 006/2012: por Lindiberto Caldeira — publicado 26/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 003/2012
EXTRATO DE CONTRATO 007/2012: por Lindiberto Caldeira — publicado 26/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 003/2012
NOTIFICAÇÃO N. 2/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 18/11/2024 13h17
Descumprimento da Lei Municipal n. 1.898/GAB.PREF/16.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Resposta da Solicitação: por ouvidoria — última modificação 05/10/2020 10h59
Lei 2248/20
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO: por Lindiberto Caldeira — publicado 26/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 004/2012
LOA: por Lindiberto Caldeira — publicado 22/08/2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Planejamento e Orçamento
LDO: por Lindiberto Caldeira — publicado 22/08/2014
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Planejamento e Orçamento
RECOMENDAÇÃO N°. 2/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/10/2024 11h26
Recomendação para último ano de mandato através de perguntas e respostas. Constituição Federal de 1988, Lei nº. 4.320/64, Lei nº. 9.504/1997, Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000, Lei nº. 10.028/2000, Lei Complementar nº. 131/2009, Lei nº. 12.527/2011, Decreto-Lei nº. 201/67. legislações complementares do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE ATA DESERTA: por Lindiberto Caldeira — publicado 23/03/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
RETIFICAÇÃO DE ATA DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 001/CMGM/2012 PROCESSO Nº 001/CMGM/12
Localizado em Transparência / … / Gestão 2012 / Tomada de Preço 001/2012

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