Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

LEI Nº 1.694 - GAB. PREF./13: por Lindiberto Caldeira — publicado 22/08/2014 — última modificação 24/06/2015 14h54
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014”
Localizado em Transparência / … / Planejamento e Orçamento / LOA
Lei Orgânica: por douglasdagoberto — publicado 21/11/2011 — última modificação 24/06/2015 15h03
Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim em formato PDF
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 30/07/2019 — última modificação 23/06/2020 11h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
lei_no_1924_16.pdf: por ouvidoria — última modificação 05/10/2020 10h21
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
LGPD: por Wilque Soares da Silva — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 10h58
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LOA: por Lindiberto Caldeira — publicado 22/08/2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Planejamento e Orçamento
Mensagem do Presidente da Câmara Municipal Alusiva à semana da Consciência Negra: por Lindiberto Caldeira — publicado 07/01/2019 — última modificação 17/11/2022 21h48
Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, a se celebrar nesta terça-feira, 20 de Novembro, venho através desta nota oficial agradecer a contribuição dos povos afro-brasileiros na formação deste país, tanto na forma de expressão cultural como na construção de sua história
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Minuta do Contrato: por Lindiberto Caldeira — publicado 13/08/2013 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Abertas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013/CPL/CMGM
Minuta do Contrato: por Lindiberto Caldeira — publicado 30/07/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM
Minuta do Contrato: por Lindiberto Caldeira — publicado 06/11/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014

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