Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 5/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h20
Altera a redação do Inciso I e cria Inciso II, ao art. 16, da Instrução Normativa n. 001/2015, de 09 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 6/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h22
Disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 7/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h24
Disciplinar a forma de Comunicação Escrita prevista no § 4°, do Art. 22, da Lei Municipal n. 1.898, de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2014: por Lindiberto Caldeira — publicado 16/04/2014 — última modificação 24/10/2024 12h01
“Dispõe sobre o Manual Técnico de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2015: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/10/2024 12h02
“Dispõe sobre o Manual de Normas e Procedimentos para Concessão de Diárias e Prestação de Contas no âmbito da câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, e dá Outras Providências”.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 2/2014: por Lindiberto Caldeira — publicado 23/04/2014 — última modificação 24/10/2024 12h01
“Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2014, da Câmara Municipal de Guajará-Mirim- RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências”.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 2/2015: por Lindiberto Caldeira — publicado 01/04/2015 — última modificação 24/10/2024 12h03
“Dispõe sobre os procedimentos de autuação de Processos de Protocolo Único e Arquivo da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 3/2014: por Lindiberto Caldeira — publicado 23/04/2014 — última modificação 24/10/2024 12h02
“APROVA O CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O ANO DE 2014”.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 3/2015: por Lindiberto Caldeira — publicado 01/04/2015 — última modificação 24/10/2024 12h03
“Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2015, da Câmara Municipal de Guajará- Mirim-RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências”.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4/2014: por Lindiberto Caldeira — publicado 04/06/2014 — última modificação 24/10/2024 12h02
“Dispõe sobre o reconhecimento dívida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências”
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