Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Noticias
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
707
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2013
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
16/01/2025 12h41
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2013, da Câmara Municipal de Guajará-Mirim-RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2016
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
24/10/2024 12h07
Estabelece sobre a instauração e composição de processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2017
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
24/10/2024 12h16
Aprova o Calendário de Obrigações da Câmara Municipal de Guajará-Mirim para o ano de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2019
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
29/10/2024 13h08
Visa definir os procedimentos para a realização de auditorias internas nos setores da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, cujo objetivo será padronizar as atividades de auditorias a serem realizadas pela Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 3/2013
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
16/01/2025 12h43
Dispõe sobre as normas de controle interno para os procedimentos de uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Guajará-Mirim.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 3/2016
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
24/10/2024 12h09
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no julgamento das contas municipais, após o recebimento do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 3/2017
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
24/10/2024 12h18
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2017 da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 4/2016
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
24/10/2024 12h11
Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 4/2017
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
24/10/2024 12h19
Dispõe sobre definições e procedimentos técnicos básicos objetivando a padronização de critérios necessários ao adequado e uniforme exercício dos Departamentos de Orçamentos e Finanças, e Contabilidade da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 5/2016
por
Elivando de Oliveira Brito
—
última modificação
24/10/2024 12h13
Dispõe sobre a formalização do Termo de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Instrução Normativa (IN)
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
40
41
42
[
43
]
44
45
46
...
71