Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Informativo Câmara: por Lindiberto Caldeira — publicado 19/06/2012 — última modificação 17/11/2022 21h48
As audiências públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2014: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 15/01/2025 11h23
"Dispõe sobre a criação do Manual de Normas e Procedimentos de Atos de Pessoal da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 58/2017/TCE-RO: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 21/11/2024 11h58
Dispõe sobre diretrizes para a responsabilização de agentes públicos em face da inexistência ou inadequado funcionamento do Sistema de Controle Interno de todas as entidades, órgãos e Poderes submetidos ao controle do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6/2014: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 15/01/2025 14h36
Dispõe sobre o Manual de Padronização e Documentos Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 7/2014: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 15/01/2025 14h39
“Padroniza e acrescenta ao Manual de Auditoria Interna o Anexo – I, que cria os papéis de trabalho denominados Checklist da Câmara Municipal de Guajará-Mirim”.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8/2024: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 15/01/2025 14h47
Estabelece procedimentos para elaboração do Relatório de Controle Interno relativo às Prestações de Contas da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, em atendimento ao Acórdão nº. 16/2010-Pleno/TCE-RO, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2013: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 16/01/2025 12h39
Aprova o Calendário de Obrigações da Câmara Municipal de Guajará-Mirim para o ano de 2013.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2016: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h04
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2016 da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h15
Dispõe sobre a transmissão de cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2019: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 13h05
Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas Unidades da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, objetivando a implementação, padronização e atualização de procedimentos de controle, a saber, a “Normas das Normas”.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 71

Resultado da busca por lei