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Arquivo Microsoft Word Document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/02/2014 — última modificação 24/06/2015 14h47
Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014/CPL/CMGM
Arquivo Microsoft Word Document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/02/2014 — última modificação 24/06/2015 14h47
Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014/CPL/CMGM
Arquivo Microsoft Word Document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/02/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014/CPL/CMGM
Arquivo Microsoft Word Document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/02/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014/CPL/CMGM
Arquivo Microsoft Word Document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/02/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014/CPL/CMGM
Arquivo Microsoft Word Document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/02/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014/CPL/CMGM
Arquivo ALERTA 1/2020
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 05/11/2024 12h05
Descumprimento da Recomendação n. 04/2020, de 02 de abril de 2020. Decisão Monocrática n. 0052/2020-GCESS/TCE-RO, de 25/03/2020 ref. processo n. 00863/2020/TCE-RO. Parecer Prévio PPL-TC 00020/20 ref. processo n. 01871/2020. Pandemia. Corona Virus. Impossibilidade. Lei Complementar n. 173/2020, de 27/03/2020. Aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores efetivos ou subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários. Proibições de aumento de despesas com pessoal. Ato nulo de pleno direito.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Arquivo PDF document ANEXO VI Modelo de Declaração de enquadramento como Microempresa ou empresa de Pequeno Porte
por Lindiberto Caldeira — publicado 27/08/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 001/2012
Arquivo PDF document EXTRATO DE CONTRATO 009/2012
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 003/2012
Arquivo PDF document EXTRATO DE CONTRATO 008/2012
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 003/2012
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