Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8/2024
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 15/01/2025 14h47
Estabelece procedimentos para elaboração do Relatório de Controle Interno relativo às Prestações de Contas da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, em atendimento ao Acórdão nº. 16/2010-Pleno/TCE-RO, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
Arquivo PDF document ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI MENOR EM QUADRO FUNCIONAL
por Lindiberto Caldeira — publicado 09/07/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 005/2012
Arquivo PDF document ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI MENOR EM QUADRO FUNCIONAL
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 004/2012
Arquivo PDF document ANEXO TC06
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h12
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2011 / Novembro
Arquivo PDF document ANEXO TC06
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h12
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2011 / Outubro
Arquivo PDF document ANEXO TC06
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h12
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2011 / Agosto
Arquivo PDF document ANEXO TC06
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h11
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2011 / Junho
Arquivo PDF document ANEXO TC06
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h11
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2011 / Maio
Arquivo PDF document ANEXO TC06
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h11
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2011 / Março
Arquivo PDF document ANEXO TC06
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h11
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2011 / Janeiro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 71