Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

RECOMENDAÇÃO 1/2018: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h51
Recomendação advinda do Acórdão AC1-TC 02343/17, referente ao processo n°. 00248/14, Tomada de Contas Especial decorrente de inspeção especial. Poder Legislativo Municipal. Existência de irregularidades. Concessão da ampla defesa e do contraditório. Falhas remanescentes. Dano ao erário municipal comprovado. Ilegalidades na concessão de diárias. atos praticados com grave infração à norma legal. TCE irregular. Aplicação de débito e multa aos responsáveis.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
RECOMENDAÇÃO N°. 3/2019: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 13h21
Recomendação advinda do Acórdão AC1-TC 02343/17, referente ao processo n°. 00248/14, Tomada de Contas Especial decorrente de inspeção especial. Poder Legislativo Municipal. Existência de irregularidades. Concessão da ampla defesa e do contraditório. Falhas remanescentes. Dano ao erário municipal comprovado.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Extrato de Contrato: por Lindiberto Caldeira — publicado 27/04/2015 — última modificação 24/06/2015 14h45
Localizado em Transparência / … / Licitações 2015 / Pregão Presencial 002/CPL/2015
Relacao de cargos e Atribuicoes2.pdf: por 12305465019 — última modificação 01/12/2023 19h34
Localizado em Galeria de Arquivos / Regimento Interno
Relação de Cargos e Atribuições: por lindiberto — última modificação 20/02/2019 18h05
Localizado em Galeria de Arquivos / Regimento Interno
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2015: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/02/2015 — última modificação 24/10/2024 12h02
“Dispõe sobre o Manual de Normas e Procedimentos para Concessão de Diárias e Prestação de Contas no âmbito da câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, e dá Outras Providências”.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2019: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 13h05
Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas Unidades da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, objetivando a implementação, padronização e atualização de procedimentos de controle, a saber, a “Normas das Normas”.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 3/2013: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 16/01/2025 12h43
Dispõe sobre as normas de controle interno para os procedimentos de uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Guajará-Mirim.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
RECOMENDAÇÃO N°. 2/2018: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h55
Recomendação advinda do Acórdão n° 87/2010/PLENO-TCE-RO, de 22/07/2010, referente ao processo n°. 03862/2006, inspeção especial, convertida em Tomada de Contas Especial para apuração de práticas danosas relacionadas à aquisição e ao uso de combustível no Poder Legislativo do Município de Ariquemes.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Aviso de licitação e Edital: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/06/2014 — última modificação 24/06/2015 14h47
Localizado em Transparência / … / Licitações / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/CPL/CMGM

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71

Resultado da busca por lei