Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
por Lindiberto Caldeira publicado 12/03/2012 última modificação 24/06/2015 14h48
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CARTA- CONVITE N° 001/CMGM/2012 PROCESSO N° 012/CMGM/12
Localizado em Transparência / / Gestão 2012 / Carta Convite Nº 001/2012
Arquivo PAAI - 2019
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 26/11/2024 14h17
O Plano Anual de Auditoria Interna 2019 visa, por meio de procedimentos ordenados e sistemáticos, contribuir para a melhoria dos processos de gestão da CMGM, avaliando-os de acordo com os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e qualidade.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
Arquivo ACÓRDÃO AC2-TC N. 00231/2021
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 12/11/2024 14h02
Prestação de Contas - Exercício de 2018
Localizado em Transparência / Controle Interno / Determinação, Recomendação Expedidas pelo TCE-RO
Arquivo NOTIFICAÇÃO N. 1/2023
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 18/11/2024 14h17
Cumprimento do Acórdão APL-TC 00313/18, ref. Processo N. 02699/16/TCERO. Pagamento de Contribuições e parcelamentos de débitos previdenciários fora do prazo, acréscimos moratório (Juros e Multas). Responsabilização por possível dano ao erário. Conversão de Tomada de Contas Especial (TCE).
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
VEREADORES DE GUAJARÁ-MIRIM E AS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, FEDERAL E DE FRONTEIRA PROCURAM MELHORIAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
por Rafael publicado 29/03/2021 última modificação 23/03/2023 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2014
por Lindiberto Caldeira publicado 16/04/2014 última modificação 24/10/2024 12h01
“Dispõe sobre o Manual Técnico de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
Arquivo PAAI - 2025
por Elivando de Oliveira Brito última modificação 23/04/2026 11h49
O Plano Anual de Auditoria Interna 2025 visa, por meio de procedimentos ordenados e sistemáticos, contribuir para a melhoria dos processos de gestão da CMGM, avaliando-os de acordo com os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e qualidade.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
Arquivo PDF document TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO 045/13
por Lindiberto Caldeira publicado 17/04/2013 última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / / Licitações Concluídas / Licitação Cancelada Pregão Presencial Nº 003/2013/CPL/CMGM
Arquivo PDF document TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO 045/13
por Lindiberto Caldeira publicado 24/04/2014 última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / / Licitações Abertas / Licitação Cancelada - Pregão Presencial Nº 003/2013/CPL/CMGM
Arquivo PDF document 7Reg_Inter_Pub_Dia_Of.pdf
por Wilque Soares da Silva última modificação 28/07/2025 18h14
Localizado em Galeria de Arquivos / Regimento Interno