Resultado da busca por lei

707 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RECOMENDAÇÃO N°. 5/2020
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/10/2024 11h37
Análise ao Demonstrativo da Apuração da Receita Corrente Líquida do exercício de 2019, em atendimento ao ofício n° 32/SEMFAZ/2020. Receitas tributárias que integrarão a base de cálculo do repasse financeiro ao legislativo municipal. Parecer Prévio n° 27/2004/TCE-RO. Direito Constitucional e Financeiro. Limite de repasse ao Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
por Lindiberto Caldeira — publicado 16/06/2015 — última modificação 24/06/2015 14h55
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2015 / I QUADRIMESTRE
Arquivo PDF document Minuta do Contrato
por Lindiberto Caldeira — publicado 14/08/2013 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2013 / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013/CPL/CMGM
Arquivo PDF document Minuta do Contrato
por Lindiberto Caldeira — publicado 13/08/2013 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Abertas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013/CPL/CMGM
Arquivo RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2017
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 13h17
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatório Anual de Contas
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
por Lindiberto Caldeira — publicado 03/06/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
Localizado em Transparência / … / Relótorio Gestão Fiscal / I Quadrimestre - 2014
Arquivo PDF document Justificativa
por Lindiberto Caldeira — publicado 23/04/2014 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Compras Diretas / Dispensa de Licitação 002
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 10 DE AGOSTO DE 2020
por transparencia — publicado 11/08/2020 — última modificação 17/11/2022 21h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
por Lindiberto Caldeira — publicado 01/08/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 006/2012
Arquivo PDF document ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
por Lindiberto Caldeira — publicado 09/07/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 005/2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 71