Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Resolução Legislativa nº 005: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/10/2012 — última modificação 24/06/2015 15h00
"Regulamenta os procedimentos relativos à análise e parecer de instrumentos administrativos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim realizados pela Procuradoria Geral (Assessoria Jurídica), Controladoria Interna (Técnico de Controle Interno), Auditoria e demais responsáveis pelo ato administrativo, e dá outras providências."
Localizado em Transparência / … / Resolução Legislativa / Gestão 2012
2º Chamada Anexo 5: por Lindiberto Caldeira — publicado 02/05/2013 — última modificação 24/06/2015 14h45
Localizado em Transparência / … / Licitações 2013 / Licitação Cancelada - Pregão Presencial Nº 003/2013/CPL/CMGM
ANEXO TC06: por Lindiberto Caldeira — publicado 21/08/2012 — última modificação 24/06/2015 15h09
Localizado em Transparência / … / Balancetes 2012 / Abril
2º Chamada Anexo 5: por Lindiberto Caldeira — publicado 17/04/2013 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Concluídas / Licitação Cancelada Pregão Presencial Nº 003/2013/CPL/CMGM
2º Chamada Anexo 5: por Lindiberto Caldeira — publicado 21/05/2013 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Abertas / Licitação Cancelada - Pregão Presencial Nº 003/2013/CPL/CMGM
ALERTA 1/2021: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 05/11/2024 12h55
Descumprimento das seguintes Recomendações: n. 01/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e n. 03/2019, de 22 de julho de 2019.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Termo de Referência: por Lindiberto Caldeira — última modificação 21/05/2025 10h36
Localizado em Transparência / … / 2025 / Edital de Dispensa de Licitação 03/2025
José Mario de Melo 1989-1990: por Wilque Soares da Silva — publicado 11/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Ex-Presidentes
ALERTA 2/2020: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 05/11/2024 12h24
Recomendação n. 02/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Condutas vedadas aos agentes públicos no último ano de mandato. Acórdão n. 100/2015 - 1ª CÂMARA/TCE-RO. Cumprimento do art. 9° da Instrução Normativa n. 004/CMGM/2017, de 12 de janeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
RECOMENDAÇÃO N°. 4/2018: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 13h07
Análise ao demonstrativo da apuração da Receita Corrente Líquida do exercício de 2017, em atendimento ao ofício n° 013/GAB.SEMFAZ/2018. Receitas tributárias que integrarão a base de cálculo do repasse financeiro ao Legislativo Municipal. Parecer Prévio n° 27/2004/TCE-RO. Direito Constitucional e Financeiro.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO

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