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Arquivo PDF document ANEXO VI Modelo de Declaração de enquadramento como Microempresa ou empresa de Pequeno Porte
por Lindiberto Caldeira — publicado 27/09/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012
Arquivo PDF document ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
por Lindiberto Caldeira — publicado 11/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 003/2012
Arquivo NOTIFICAÇÃO N. 5/2022
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 18/11/2024 13h52
Falta de instrumento de controle para manter o equilíbrio entre receita arrecadada e a realizada, através da programação financeira e o cronograma de desembolso para exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Arquivo PDF document lei 2248.pdf
por ouvidoria — última modificação 05/10/2020 10h21
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
Arquivo PDF document Anexo VI
por Lindiberto Caldeira — publicado 04/03/2013 — última modificação 24/06/2015 14h45
Localizado em Transparência / … / Licitações 2013 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013/CPL/CMGM
Arquivo PDF document Anexo VI
por Lindiberto Caldeira — publicado 04/03/2013 — última modificação 24/06/2015 14h58
Localizado em Transparência / … / Licitações Concluídas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013/CPL/CMGM
Arquivo PDF document Anexo VI
por Lindiberto Caldeira — publicado 21/05/2013 — última modificação 24/06/2015 14h57
Localizado em Transparência / … / Licitações Abertas / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013/CPL/CMGM
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 5/2016
por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h13
Dispõe sobre a formalização do Termo de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
Governo Digital
por Wilque Soares da Silva — publicado 30/05/2025
Localizado em Transparência / Governo Digital
Arquivo Microsoft Word Document Anexo VI Enquadramento ME EPP
por Lindiberto Caldeira — publicado 26/02/2014 — última modificação 24/06/2015 14h47
Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014/CPL/CMGM
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