Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Termo de Adjudicação e Homologação: por Lindiberto Caldeira — publicado 30/03/2015 — última modificação 24/06/2015 14h45
Localizado em Transparência / … / Licitações 2015 / Pregão Presencial 002/CPL/2015
RECOMENDAÇÃO N°. 3/2022: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 12h36
Recomendação advinda da DM n. 0018/2022/GCFCS/TCE-RO. Fiscalização de Atos e Contratos. Poder Legislativo Municipal. Pagamento de Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2021/2024. Análise Técnica Preliminar. Irregularidades Apontadas. Pedido de Tutela Inibitória para Suspensão de Pagamentos. Deferimento. Ampla Defesa e Contraditório.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
Extrato de Contrato AC DE ALBUQUERQUE: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/09/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/CPL/CMGM
RECOMENDAÇÃO N°. 3/2022: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 29/10/2024 12h37
Recomendação advinda da DM n. 0018/2022/GCFCS/TCE-RO. Fiscalização de Atos e Contratos. Poder Legislativo Municipal. Pagamento de Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2021/2024. Análise Técnica Preliminar. Irregularidades Apontadas. Pedido de Tutela Inibitória para Suspensão de Pagamentos. Deferimento. Ampla Defesa e Contraditório.
Localizado em Transparência / … / Recomendação / RECOMENDAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 4/2017: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 24/10/2024 12h19
Dispõe sobre definições e procedimentos técnicos básicos objetivando a padronização de critérios necessários ao adequado e uniforme exercício dos Departamentos de Orçamentos e Finanças, e Contabilidade da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Instrução Normativa (IN)
carta de servico ao usuario - atualizado.pdf: por 12305465019 — última modificação 01/12/2023 20h42
Localizado em Galeria de Arquivos / Regimento Interno
NOTIFICAÇÃO N. 1/2024: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/11/2024 14h35
Recomendação advinda do Relatório Preliminar n. 1/2024, referente ao Processo n. 51-153/2023, que trata de realização de Trabalho de Auditoria Especial (TAE), nas concessões e prestações de contas de diárias no período de 27 a 30 de junho de 2023, registradas nos processos administrativo de diárias n. 21-156; 21-157; 21-158; 21-159; 21-160; 21-161; 21-162; 21-163; 21-164; 21-165; 21-166; e 21-167/2023, em atendimento ao Ofício n. 000039/2023, de 25 de setembro de 2023, expedido pela 3ª Promotoria de Justiça do Município de Guajará-Mirim - Denúncia - Manifestação n. 202331459 - Noticia de Fato n. 2023002000332393.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
NOTIFICAÇÃO N. 14/2024: por Elivando de Oliveira Brito — última modificação 25/11/2024 14h54
DORAVANTE, os pagamentos de retenções previdenciárias devidas ao INSS ou ao IPREGUAM sejam recolhidos aos cofres públicos no prazo legal estabelecido no art. 30, I, letra b, da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1994.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Comunicação Controle Interno
Extrato de Contrato: por Lindiberto Caldeira — publicado 11/09/2014 — última modificação 24/06/2015 15h06
Localizado em Transparência / … / Licitações já realizadas / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014/CPL/CMGM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: por Lindiberto Caldeira — publicado 22/06/2012 — última modificação 24/06/2015 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações 2012 / Pregão Presencial Nº 003/2012

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