Decretos 2021

por Lindiberto Caldeira — publicado 19/01/2021 17h07, última modificação 20/07/2023 14h00
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.862/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 12h55
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte CEDER
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.863/CMGM/ 21 De 05 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 12h38
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno desta Casa, NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.864/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 12h58
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa, TORNAR SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.865/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h01
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa, CEDER
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.866/CMGM/2021- DE 05 DE JANEIRO DE 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h07
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM(RO), no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso III da Lei Orgânica do Município e, ainda, Fica reduzido o horário de expediente
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.867/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h10
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte EXONERAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.868/CMGM/21De05 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h12
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.869/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h15
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.870/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h17
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.871/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h18
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.872/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h20
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.873/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h23
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.874/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h28
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.875/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h36
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.876/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h40
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.877/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h44
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.878/CMGM/21 De 05 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/02/2021 13h46
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.879/CMGM/21 De 07 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h29
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa,O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa, CEDER
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.880/CMGM/21 De 07 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h32
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.881/CMGM/21De12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h37
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, parágrafo único, inciso XIX do Regimento Interno da Casa e, ainda, Ficam dispensados
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.882/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h39
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.883/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h41
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.884/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h43
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.885/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h44
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.886/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h46
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.887/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h51
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.888/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h52
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.889/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 13h54
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.890/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 14h01
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.891/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 14h04
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.892/CMGM/21 De 12 de janeiro de 2021. — por Lindiberto Caldeira — última modificação 25/02/2021 14h06
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
Decretos legislativos — por Eduardo Paes — última modificação 20/07/2023 13h26

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