Decretos 2017
por lindiberto
—
publicado
10/02/2019 11h06,
última modificação
20/07/2023 13h59
- Decreto Legislativo nº 1408/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h45
- “Tornar público a posse do Senhor Sérgio Roberto Bouez da Silva no cargo de Prefeito Interino do Município de Guajará Mirim/RO, até perdurar a vacância do cargo de prefeito municipal.
- Decreto Legislativo nº 1409/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h51
- NOMEAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO – Administradora – mat. 410, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – CDS1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1410/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h53
- NOMEAR o servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO – Auditor de Controle Interno – mat. 437, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função ratificada de COORDENADOR CENTRAL DE CONTROLE INTERNO –FG1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1411/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h56
- NOMEAR o servidor MARCO ANTÔNIO BOUEZ BOUCHABKI – Gestor de Recursos Humanos – mat. 391, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função Gratificada de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS – FG3, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1412/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h58
- NOMEAR a servidora MARIA YOLENE DA SILVA – Agente Legislativa – mat. 381, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROCESSO LEGISLATIVO – CDS4, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016
- Decreto Legislativo nº 1413/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 16h01
- NOMEAR o servidor LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS – Técnico em Informátca – mat. 379, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CDS1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1414/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 18h59
- Nomear a Comissão de Recesso Parlamentar, nos termos do art. 56, do Regimento Interno da Casa.”
- Decreto Legislativo nº 1415/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h01
- CONCEDER às servidoras abaixo nominadas, lotada na Câmara Municipal de GuajaráMirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual foram nomeadas, por terem sido consideradas aptas na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório: SERVIDOR MAT. RG CARGO A PARTIR DE Aleide Fernandes da Silva 455 80.152 – SSP/RO Contadora 06/01/2017 Maria Yolene da Slva 381 332.482– SSP/RO Agente Legislativa 06/01/2017
- Decreto Legislativo nº 1416/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h03
- NOMEAR o senhor DARLAN BRASIL GUTIERRE, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1417/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h05
- NOMEAR o senhor GILLIARD MOREIRA LIMA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1418/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h08
- NOMEAR o senhor EDIVALDO SILVA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Raimundo Barroso.
- Decreto Legislativo nº 1419/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h10
- NOMEAR o senhor EUGENIO LAIZO NETTO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Isaac Lucas.
- Decreto Legislativo nº 1420/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h14
- NOMEAR o senhor OROWAO PARADRAN CANOÉ URUMBONE , para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Arão Wao.
- Decreto Legislativo nº 1421/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h16
- NOMEAR a senhora PÁBULA DE SOUZA LIMA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Gilmar Oro Nao
- Decreto Legislativo nº 1422/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h21
- NOMEAR o senhor DANIEL DE SOUZA PENHA , para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1423/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 11h05
- NOMEAR a senhora MARIA VÂNIA DOS SANTOS CHAVES, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1424/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 11h04
- NOMEAR a senhora JUCILÉIA CARVALHO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar a Assessora no gabinete do Vereador Augustinho Araújo
- Decreto Legislativo nº 1425/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 11h06
- NOMEAR o senhor ALDEMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de CHEFE DE GABINETE – CNE1,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2017.
- Decreto Legislativo nº 1426/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h04
- NOMEAR o senhor MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDS5,baseado nos termos da Lei nº 1902/16,de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1427/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h06
- NOMEAR o senhor GEODILSON LEMOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS3,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016
- Decreto Legislativo nº 1428/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h07
- NOMEAR a senhora JÚLIA FERREIRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CNE2, baseado nos termos da Lei nº 1902/16,de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1429/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h08
- NOMEAR o senhor HUGO FERNANDES DURY, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CNE3, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1430/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h10
- NOMEAR o senhor CARLOS HENRIQUE TARGINO DE MELO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE3,baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1431/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h11
- NOMEAR o senhor SAINT CLAIR DE FREITAS PIMENTEL BARRIGA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA – CNE4,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1432/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h12
- NOMEAR a senhora VIVIANE MELOS MERCADO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETORA GERAL– CDS2,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1433/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h14
- NOMEAR o servidor MADSON DIEGO MAGNI DELGADO, – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos– mat.377, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função Gratificada de CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÕES – FG4,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
- Decreto Legislativo nº 1434/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h17
- CEDER a servidora ALEIDE FERNANDES DA SILVA, – Contadora – mat. 455, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, ao IPREGUAM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim – sem ônus,conforme Ofício nº 03/IPREGUAM/2017 de 19/01/2017. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2017.
- Decreto Legislativo nº 1435/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h19
- NOMEAR o senhor DAMÁSIO BALBINO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE CONTABILIDADE – CDS4,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
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