Decretos 2017

por lindiberto — publicado 10/02/2019 11h06, última modificação 20/07/2023 13h59
Decreto Legislativo nº 1408/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h45
“Tornar público a posse do Senhor Sérgio Roberto Bouez da Silva no cargo de Prefeito Interino do Município de Guajará ­Mirim/RO, até perdurar a vacância do cargo de prefeito municipal.
Decreto Legislativo nº 1409/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h51
NOMEAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO – Administradora – mat. 410, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – CDS­1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1410/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h53
NOMEAR o servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO – Auditor de Controle Interno – mat. 437, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função ratificada de COORDENADOR CENTRAL DE CONTROLE INTERNO –FG­1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1411/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h56
NOMEAR o servidor MARCO ANTÔNIO BOUEZ BOUCHABKI – Gestor de Recursos Humanos – mat. 391, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função Gratificada de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS – FG­3, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1412/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 15h58
NOMEAR a servidora MARIA YOLENE DA SILVA – Agente Legislativa – mat. 381, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROCESSO LEGISLATIVO – CDS­4, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016
Decreto Legislativo nº 1413/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 16h01
NOMEAR o servidor LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS – Técnico em Informátca – mat. 379, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CDS­1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1414/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 18h59
Nomear a Comissão de Recesso Parlamentar, nos termos do art. 56, do Regimento Interno da Casa.”
Decreto Legislativo nº 1415/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h01
CONCEDER às servidoras abaixo nominadas, lotada na Câmara Municipal de Guajará­Mirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual foram nomeadas, por terem sido consideradas aptas na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório: SERVIDOR MAT. RG CARGO A PARTIR DE Aleide Fernandes da Silva ­ 455 80.152 – SSP/RO ­ Contadora 06/01/2017 Maria Yolene da Slva ­ 381 332.482– SSP/RO ­ Agente Legislativa 06/01/2017
Decreto Legislativo nº 1416/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h03
NOMEAR o senhor DARLAN BRASIL GUTIERRE, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE­4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1417/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h05
NOMEAR o senhor GILLIARD MOREIRA LIMA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE­ 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1418/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h08
NOMEAR o senhor EDIVALDO SILVA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE­4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Raimundo Barroso.
Decreto Legislativo nº 1419/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h10
NOMEAR o senhor EUGENIO LAIZO NETTO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE­ 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Isaac Lucas.
Decreto Legislativo nº 1420/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h14
NOMEAR o senhor OROWAO PARADRAN CANOÉ URUMBONE , para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE­4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Arão Wao.
Decreto Legislativo nº 1421/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h16
NOMEAR a senhora PÁBULA DE SOUZA LIMA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE­ 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Gilmar Oro Nao
Decreto Legislativo nº 1422/CMGM/17 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 19h21
NOMEAR o senhor DANIEL DE SOUZA PENHA , para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE­ 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1423/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 11h05
NOMEAR a senhora MARIA VÂNIA DOS SANTOS CHAVES, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1424/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 11h04
NOMEAR a senhora JUCILÉIA CARVALHO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar a Assessora no gabinete do Vereador Augustinho Araújo
Decreto Legislativo nº 1425/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 11h06
NOMEAR o senhor ALDEMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de CHEFE DE GABINETE – CNE1,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2017.
Decreto Legislativo nº 1426/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h04
NOMEAR o senhor MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDS5,baseado nos termos da Lei nº 1902/16,de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1427/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h06
NOMEAR o senhor GEODILSON LEMOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS3,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016
Decreto Legislativo nº 1428/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h07
NOMEAR a senhora JÚLIA FERREIRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CNE2, baseado nos termos da Lei nº 1902/16,de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1429/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h08
NOMEAR o senhor HUGO FERNANDES DURY, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CNE3, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1430/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h10
NOMEAR o senhor CARLOS HENRIQUE TARGINO DE MELO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE3,baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1431/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h11
NOMEAR o senhor SAINT CLAIR DE FREITAS PIMENTEL BARRIGA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA – CNE4,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1432/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h12
NOMEAR a senhora VIVIANE MELOS MERCADO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETORA GERAL– CDS2,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1433/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h14
NOMEAR o servidor MADSON DIEGO MAGNI DELGADO, – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos– mat.377, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função Gratificada de CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÕES – FG4,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1434/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h17
CEDER a servidora ALEIDE FERNANDES DA SILVA, – Contadora – mat. 455, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, ao IPREGUAM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim – sem ônus,conforme Ofício nº 03/IPREGUAM/2017 de 19/01/2017. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2017.
Decreto Legislativo nº 1435/CMGM/17 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 11/02/2019 13h19
NOMEAR o senhor DAMÁSIO BALBINO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE CONTABILIDADE – CDS4,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.

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