Decretos 2016

por lindiberto — publicado 10/02/2019 10h16, última modificação 20/07/2023 13h59

Decreto Legislativo nº 1.334/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 12h04: Prorrogar a cessão da servidora Aleide Fernandes da Silva, matrícula 455 – Contadora do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guajará - Mirim, baseado nos termos da Lei Municipal nº. 347/90 de 23/10/1990, à Prefeitura Municipal de Guajará - Mirim
Decreto Legislativo nº 1.335/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 12h33: Exonerar o servidor Amilcar Brito Nery do cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir desta data
Decreto Legislativo nº 1.336/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 12h48: Exonerar a servidora Gleiciane Lopes de Lima do cargo em comissão de Assessora Legislativa a partir desta data.
Decreto Legislativo nº 1.337/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 12h51: Nomear a servidora Miriam da Rocha Mariobo para exercer a Função Gratificada de Diretora de Finanças símbolo FG3 com data retroativa há 01/01/2016
Decreto Legislativo nº 1.338/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 12h52: Conceder ao servidor Ribamar de Oliveira Viana–Chefe de Serviço de Transporte Função Especial III instituída pela Resolução Legislativa nº. 009CMGM/15
Decreto Legislativo nº 1.339/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 12h55: NOMEAR o servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO LEGISLATIVO, símbolo FG1,do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.340/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 12h57: NOMEAR o servidor DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC1,do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015
Decreto Legislativo nº 1.341/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 09/01/2019 13h00: NOMEAR DAMASIO BALBINO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE CONTABILIDADE, símbolo CC3,do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.342/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 14/01/2019 14h53: NOMEAR o senhor Amilcar Brito Nery, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Presidência, símbolo CC4,do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015
Decreto Legislativo nº 1.343/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 14/01/2019 14h55: NOMEAR a Senhora Gleiciane Lopes de Lima, para ocupar o cargo de Assessora Legislativa, símbolo CC5, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.344/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 14/01/2019 14h57: NOMEAR a Senhora Juciléia Carvalho da Silva,para ocupar o cargo de Assessora Legislativa, símbolo CC5,do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.345/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 14/01/2019 15h00: NOMEAR o Senhor Mário Jorge Ereira Marques, para ocupar o cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio, símbolo CC4,do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015
Decreto Legislativo nº 1.346/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 14/01/2019 15h01: NOMEAR o Senhor Saint Clair de Freitas Pimentel, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC5, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.346/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h14: NOMEAR o Senhor Saint Clair de Freitas Pimentel, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC5, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015, de 26/06/2015
Decreto Legislativo nº 1.347/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h16: Prorrogar a cessão da servidora Maria Yolene da Silva, matrícula 381 – Agente Legislativo do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, baseado nos termos da Lei Municipal nº 347/90 de 23/10/1990, à Prefeitura Municipal de Porto Velho, conforme ofício nº 4548/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD, no interstício de 01/01/2016 à 31/12/2016
Decreto Legislativo nº 1.347/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h17: Prorrogar a cessão da servidora Maria Yolene da Silva, matrícula 381 – Agente Legislativo do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, baseado nos termos da Lei Municipal nº 347/90 de 23/10/1990, à Prefeitura Municipal de Porto Velho, conforme ofício nº 4548/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD, no interstício de 01/01/2016 à 31/12/2016
Decreto Legislativo nº 1.348/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h17: Conceder Gratificação de Desempenho em Funções Especiais V instituída pela Resolução Legislativa nº. 009CMGM/15 e Designar os respectivos servidores nos setores abaixo descritos. FABIO MARQUES AMARAL – Gabinete da Presidência; JUCILENE DE SOUZA PESSOA – Divisão de Processos Legislativos; MARCIA MERCADO DE CASTRO – Divisão de Orçamento e Finanças.
Decreto Legislativo nº 1.349/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h19: NOMEAR os senhores abaixo descritos, para ocuparem os cargos de Assessor Legislativo, símbolo CC6, do Quadro de Provimento em Comissão
Decreto Legislativo nº 1.350/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h20: NOMEAR o Senhor Flaviano Sales Filho, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC5, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 001/CMGM/2016, de 05/02/2016.
Decreto Legislativo nº 1.351/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h21: NOMEAR a Senhora Claudecir Lopes da Silva Souza, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG3,do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/15, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.352/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h23: NOMEAR o servidor MARCO ANTÔNIO BOUEZ BOUCHABKI, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, sob o símbolo FG5,do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/15 e 001/CMGM/16.
Decreto Legislativo nº 1.353/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h24: NOMEAR Joilson Pinheiro da Costa, para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo CC3,do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/15
Decreto Legislativo nº 1.354/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h25: Conceder Gratificação de Desempenho em Funções Especiais V instituída pela Resolução Legislativa nº. 009CMGM/15 e Designar os respectivos servidores nos setores abaixo descritos.
Decreto Legislativo nº 1.355/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h27: Conceder ao servidor Marcos Antônio de Oliveira Gratificação de Desempenho em Funções Especiais V instituída pela Resolução Legislativa nº. 009CMGM/15 e Designar o servidor na Diretoria Geral.
Decreto Legislativo nº 1.356/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h37: NOMEAR a Senhora Thainá Gabrielle Medeiro Souza, para ocupar o cargo de Secretária da Presidência, símbolo CC6,do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº001/CMGM/15, de 05/02/2016.
Decreto Legislativo nº 1.357/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h38: NOMEAR o servidor Lindiberto Caldeira dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe de Compras e Licitação, símbolo FG4,do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº009/CMGM/15, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.358/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h39: Conceder ao servidor Joilson Pinheiro da Costa,Diretor Geral – Decreto Legislativo nº. 1.353CMGM/16, um Suprimento de Fundo com o objetivo de atender às necessidades de aquisição de serviços e material de consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) correndo as despesas por conta do presente exercício
Decreto Legislativo nº 1.359/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h40: EXONERAR a Senhora Claudecir Lopes da Silva Souza, ocupante do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG3, do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/15, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.360/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h42: NOMEAR o senhor Benedito Alexandrino da Silva Martins, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo CC2, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/15, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1.361/CMGM/16 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 15/01/2019 11h43: “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/ RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 1362/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h07: DESIGNA O PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Legislativo nº 1363/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h10: NOMEAR a Senhora Claudecir Lopes da Silva Souza, para ocupar o cargo de Assessor de Cerimonial, símbolo CC2, do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 002/CMGM/16, de 11/03/2016
Decreto Legislativo nº 1364/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h12: “Institui Comissão Processante para apurar as denuncias apresentadas no Requerimento nº 032/2016 e dar outras Providências.
Decreto Legislativo nº 1365/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h15: Conceder Gratificação de Desempenho em Funções Especiais III instituída pela Resolução Legislativa nº. 009 CMGM/15 e Designar o respectivo servidor no setor abaixo descrito. LILIANE DOS SANTOS FERREIRA – Gabinete da Presidência.
Decreto Legislativo nº 1366/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h17: EXONERAR a Senhora Gleiciane Lopes de Lima do cargo em comissão de Assessora Legislativa, símbolo CC6, do Quadro de Provimento em Comissão.
Decreto Legislativo nº 1367/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h20: NOMEAR a Senhora Gleiciane Lopes de Lima, para ocupar o em comissão de Diretora de Processos Legislativos, símbolo CC4, do Quadro de Provimento em Comissão.
Decreto Legislativo nº 1368/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h23: NOMEAR o Senhor Ralison Pereira de Lima, para ocupar o em comissão de Assessor Legislativos, símbolo CC6, do Quadro de Provimento em Comissão.
Decreto Legislativo nº 1369/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h26: EXONERAR a Servidora Miriam da Rocha Mariobo, da Função Gratificada de Diretora de Finanças,símbolo FG3, do Quadro de Provimento em Função Gratificada.
Decreto Legislativo nº 1370/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h28: “DESIGNA O PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Legislativo nº 1371/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h30: NOMEAR o Servidor Milciades Nobre do Nascimento, para exercer interinamente as funções não remuneradas de Diretor de Finanças, por período indeterminado, assumindo todas as atribuições que o cargo requer na ausência do Diretor Financeiro
Decreto Legislativo nº 1372/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h32: NOMEAR o Senhor Gleyson Juliano Lima Sampaio, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Orçamento e Finanças, símbolo CC2.
Decreto Legislativo nº 1373/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h35: EXONERAR o senhor Alan Eric de Souza Barros, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC6, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2016, de 26/06/2015
Decreto Legislativo nº 1374/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h41: NOMEAR o senhor Eule Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC7, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 003/CMGM/2016
Decreto Legislativo nº 1375/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h43: EXONERAR o servidor Ribamar de Oliveira Viana da Função Especial III como Chefe de serviço de Transporte, nos termos da Resolução Legislativa nº 003/CMGM/2016
Decreto Legislativo nº 1376/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h49: NOMEAR o servidor Ribamar de Oliveira Viana, para ocupar o cargo de Chefe de Transporte, símbolo FG4, Função Gratificada nos termos da Resolução Legislativa nº 001/CMGM/2016
Decreto Legislativo nº 1377/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h51: Decreta ponto facultativo na sexta-feira dia 22 de abril de 2016, data que sucede o feriado Nacional onde se celebra o Dia de Tiradentes.
Decreto Legislativo nº 1378/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h54: Decreta ponto facultativo na sextafeira dia 27 de maio de 2016, data que sucede o feriado Nacional onde se celebra o Corpus Christi.
Decreto Legislativo nº 1379/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h57: EXONERAR o senhor Eule Mendonça da Silva, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC6, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015
Decreto Legislativo nº 1380/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 12h59: NOMEAR a Senhora Georgina da Costa Reis, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC6, do Quadro de Provimento em Comissão, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015
Decreto Legislativo nº 1381/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 13h01: EXONERAR o servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL DO LEGISLATIVO, símbolo FG1, do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Resolução Legislativa nº 009/CMGM/2015
Decreto Legislativo nº 1382/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 13h02: NOMEAR o servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, para ocupar o cargo de Coordenador da Central de Controle Interno, símbolo FG1, do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Lei nº 1.898 A/GAB/PREF/2016, de 24/05/2016
Decreto Legislativo nº 1383/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 13h06: NOMEAR o servidor GENÉSIO OLIVEIRA ROCHA, para ocupar o cargo de Adjunto do Coordenador da Central de Controle Interno, símbolo FG2, do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Lei nº 1.898 A/GAB/PREF/2016, de 24/05/2016
Decreto Legislativo nº 1384/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 13h10: NOMEAR a servidora MIRIAM DA ROCHA MARIOBO, para ocupar a Função Gratificada de Assessor de Finanças, símbolo FG3, do Quadro de Provimento em Função Gratificada, baseada nos termos da Lei nº 1.902/GAB/PREF/2016, de 03/06/2016
Decreto Legislativo nº 1386/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 13h13: NOMEAR o senhor ÍGOR DOS SANTOS CAVALCANTE para o cargo de Chefe de Gabinete Símbolo CC 1, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Resolução Legislativa nº 009/15, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1387/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 13h20: Nomear os Vereadores abaixo relacionados para compor a Comissão Representativa de recesso parlamentar que abrange o período de 01 a 18 de julho de 2016, assim composta: Paulo Nébio Costa da Silva – Presidente; Cleb José Freitas – Secretário; e Augustinho Figueiredo de Araújo – Membro.
Decreto Legislativo nº 1388/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h20: EXONERAR o servidor ÍGOR DOS SANTOS CAVALCANTE do cargo de Chefe de Gabinete Símbolo CC1, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal,baseado nos termos da Resolução Legislativa nº 009/15, de 26/06/2015.
Decreto Legislativo nº 1389/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h22: NOMEAR o senhor ÍGOR DOS SANTOS CAVALCANTE para o cargo de Assessor Jurídico Referencia CNE2,, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Lei nº 1.902/GAB/PREF/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1390/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h24: NOMEAR a senhora RAQUEL DE RIBEIRA SUE para o cargo de Chefe de Gabinete – Referência CNE1 , do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1391/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h26: NOMEAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o cargo de ASSESSORA DE FINANÇAS – Referência FG3, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1392/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h28: EXONERAR o servidor JOÍLSON PINHEIRO DA COSTA, pertencente ao Quadro de Servidores Comissionados, do cargo de DIRETOR GERAL– CDS2, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1393/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h31: EXONERAR o servidor GLEICIANE LOPES DE LIMA, pertencente ao Quadro de Servidores Comissionados, do cargo de DIRETOR DE PROCESSOLEGISLATIVO– CDS4, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1394/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h35: NOMEAR a servidora GLEICIANE LOPES DE LIMA, pertencente ao Quadro de Servidores Comissionados, para o cargo de DIRETOR GERAL– CDS2, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1395/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h37: NOMEAR o senhor EDER GEORGE CORREIA CAVALCANTE para o cargo de DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO – CDS4, pertencente ao Quadro de Servidores Comissionados, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Decreto Legislativo nº 1402/CMGM/16 — por lindiberto — última modificação 10/02/2019 14h41: Nomear o servidor Ribamar de Oliveira Viana para exercer a Função Gratificada de “Chefe de Transporte FG-4”, sem ônus para esta Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 003-CMGM/16 de 08/04/2016.

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