Decretos 2015

por lindiberto — publicado 10/02/2019 10h15, última modificação 20/07/2023 13h59

Decreto Legislativo n°1.286 /CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Elivando de Oliveira Brito, Técnico de Controle Interno, mat. 437, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, para o cargo de Controlador Geral.
Decreto Legislativo n°1.287/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Maria da Conceição Favacho Nogueira para o cargo de Diretora Legislativa.
Decreto Legislativo n°1.288/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Míriam da Rocha Mariobo, Administradora, mat. 410, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, para o cargo de Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário.
Decreto Legislativo n°1.289/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Douglas Dagoberto Paula, Gestor de Recursos Humanos, mat. 423, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, para o cargo de Presidente da CPLMO.
Decreto Legislativo n°1.290/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Damásio Balbino para o cargo de Diretor de Contabilidade.
Decreto Legislativo n°1.291/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Amilcar Brito Nery para o cargo de Assessor Especial da Presidência.
Decreto Legislativo n°1.292/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Mário Jorge Ereira Marques para o cargo de Diretor do Depto. de Material e Patrimônio.
Decreto Legislativo n°1.293/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL
Decreto Legislativo n°1.294/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: DESIGNA O PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo n°1.295 /CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Juciléia Carvalho da Silva para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.296/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Júlia Ferreira da Silva para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.297/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Mauricélio Correa Lopes para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.298/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Gleiciane Lopes de Lima para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.299/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Geodilson Lemos de Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.300/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Celina Oro Nao para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7.
Decreto Legislativo n°1.301/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Renan dos Santos Mugrabi para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.302/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Leila Lima de Souza para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.303/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: CEDER o servidor Fábio Marques Amaral, mat. 454 – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, baseado nos termos da Lei Municipal nº 347/90 de 23/10/1990, à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, a pedido desta.
Decreto Legislativo n°1.304/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR EDELSON ORO NAO para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo n°1.305 /CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: PRORROGAR a cessão da servidora Aleide Fernandes da Silva, mat. 455 – Contadora do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, baseado nos termos da Lei Municipal nº 347/90 de 23/10/1990, à Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, a pedido, conforme Ofício nº 08/GAB/PREF/2015 de 20/01/2015, até 31/12/2015
Decreto Legislativo nº. 1.306/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: CONCEDER aos servidores abaixo nominados, lotados na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual foram nomeados, por terem sido considerados aptos na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Decreto Legislativo nº. 1.307/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR ANA KELLI DA SILVA PANHAN ARAÚJO para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal,
Decreto Legislativo nº. 1.308/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Joilson Pinheiro da Costa para o cargo de Diretor Geral - Símbolo CM/CDA-4.
Decreto Legislativo nº. 1.309/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Saint Clair de Freitas Pimentel Barriga para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7
Decreto Legislativo nº. 1.310/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h50: NOMEAR Flaviano Alves Filho para o cargo de Assessor de Comunicação - Símbolo CM/CDA-6,
Decreto Legislativo nº 1.311/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 10h39: CONCEDER ao servidor abaixo nominado, lotado na Câmara Municipal de Guajará-Mirim,a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual fora nomeado, por ter sido considerado apto na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório:
Decreto Legislativo nº 1.312/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 10h42: EXONERAR EDELSON ORO NAO do cargo de Assessor Legislativo Símbolo CM/CDA7,do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Resolução Legislativa nº 002/15, de 13/02/2015.
Decreto Legislativo nº 1.313/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 10h43: NOMEAR Soledar da Silva Costa para o cargo de Assessor Legislativo Símbolo CM/CDA7,do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Resolução Legislativa nº 002/15, de 13/02/2015
Decreto Legislativo nº 1.314/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 10h45: EXONERAR ANA KELLI DA SILVA PANHAN ARAÚJO do cargo de Assessor Legislativo Símbolo CM/CDA7,do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal,baseado nos termos da Resolução Legislativa nº 002/15
Decreto Legislativo nº 1.315/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 10h48: NOMEAR Francisco Fernandes de Carvalho para o cargo de Assessor Legislativo Símbolo CM/CDA7,do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Resolução Legislativa nº 002/15, de 13/02/2015
Decreto Legislativo nº 1.316/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 11h19: CONCEDER à servidora abaixo nominada, lotada na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual fora nomeada, por ter sido considerada apta na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório:
Decreto Legislativo nº 1.317/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 12h58: Conceder ao servidor Joilson Pinheiro da Costa ocupante do cargo de Diretor Geral, um Suprimento de Fundo com o objetivo de atender as necessidades de aquisição de serviços e materiais de consumo, no valor de R$ 2.000.00 (dois mil reais) correndo as despesas por conta do presente exercício
Decreto Legislativo nº 1.318/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 13h01: Nomear THAYNA GABRIELLE MEDEIRO SOUZA. para exercer o cargo de Secretaria da Presidência , sob o símbolo CC-5, constante do Anexo - III, do Quadro de Provimento em Cargo de Comissão - CC, disposto na Resolução Legislativa n". 009fCMGM/ 15
Decreto Legislativo nº 1.319/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 13h11: Nomear CLAUDECIR LOPES DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Sub Diretora Geral, sob o símbolo FG-5, constante do Anexo IV,do Quadro de Provimento de Função Gratificada • FG, disposto na Resolução Legislativa nº, 009/CMGM/15.
Decreto Legislativo nº 1.320/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 13h14: Nomear MARCO ANTONIO BOUEZ BOUCHABKI, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, sob o símbolo FG-5, constante do Anexo - IV, do Quadro de Provimento em Função Gratificada - FG, disposto na Resolução Legislativa nº. 009/CMGM/15.
Decreto Legislativo nº 1.321/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h11: Exonerar a servidora Soledar da Silva Costa do cargo de Assessor Legislativo símbolo (MeOA-7 do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Decreto Legislativo nº 1.322/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h13: Nomear Alan Eric de Souza Barros para exercer o cargo de Assessor legislativo símbolo ((-5 do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Decreto Legislativo nº 1.323/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h15: NOMEAR LlNDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Compras e Licitação, sob o símbolo FG-4,constante do Anexo - IV, do Quadro de Provimento em Função Gratificada - FG,disposto na Reso lução Legislativa nº 009/CMGM/15
Decreto Legislativo nº 1.324/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h16: Exonerar Maria da Conceição Favacho Nogueira do cargo de Diretora Legislativa Símbolo CC-3 do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Decreto Legislativo nº 1.325/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h19: Nomear Débora Silva Angulo para exercer o cargo de Diretora Legislativa símbolo CC-3 do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Decreto Legislativo nº 1.326/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h21: CONCEDER ao servidor abaixo nominado, lotado na Câmara Municipal de Guajará - Mirim , a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual fora nomeado, por ter sido considerado apto na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório:
Decreto Legislativo nº 1.327/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h25: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guajaramirense ao Sr. José Artur Santana Pita pelos relevantes serviços prestados a Guajará - Mirim e sua população.
Decreto Legislativo nº 1.328/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h52: Concede o Título Honorífico de Cidadã Guajaramirense à Srª. Virgilina Izel Pimenta pelos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua população.
Decreto Legislativo nº 1.329/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 14h54: Conceder ao servidor Joilson Pinheiro da Costa ocupante do cargo de Diretor Geral, um Suprimento de Fundo com o objetivo de atender as necessidades de aquisição de serviços, no valor de R$ 1.000 ,00 (mil reais)
Decreto Legislativo nº 1.330/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 15h01: EXONERAR Celina Oro Nao cargo de Assessor Legislativo Símbolo CM/CC-5, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal,baseado nos termos da Resolução Legislativa nº 009/15, de 26/06/2015
Decreto Legislativo nº 1.331/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 15h07: INSTITUI Ponto Facultativo no dia 30/10/2015 ( sexta-feira) no expediente da Câmara Municipal, considerando o Dia do servidor Publico a ser comemorado dia 28/1Ol2D15,conforme programação elaborada pelo Poder Executivo Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.332/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 15h10: Fica instalada a COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRAS. e 0 FISCAL DE CONTRATO
Decreto Legislativo nº 1.333/CMGM/15 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 08/01/2019 15h12: Exonerar dos respectivos cargos comissionados, os servidores abaixo descritos, a partir do dia 31 de dezembro de 2015

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