Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
Decreto Legislativo |
104 |
1994 |
None |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. FREDERICO ALBERTO DE ANDRADE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
103 |
1994 |
None |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RICARDO PINTO PINHEIRO. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
102 |
1994 |
None |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
101 |
1993 |
None |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR AMIR FRANCISCO LANDO. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
100 |
1993 |
None |
DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
99 |
1993 |
None |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MINISTRO ALEXANDRE ALVES COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
98 |
1993 |
None |
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. DE 30/06/1993 |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
97 |
1993 |
None |
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
96 |
1993 |
None |
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
95 |
1993 |
None |
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
94 |
1993 |
None |
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
93 |
1993 |
None |
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
92 |
1993 |
None |
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
91 |
1993 |
None |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
90 |
1993 |
None |
APROVA O NOME DA SENHORA ZELITE ANDRADE CARNEIRO PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
89 |
1993 |
None |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARECIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
88 |
1993 |
None |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
87 |
1993 |
None |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
86 |
1993 |
None |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EXTREMA DE RONDÔNIA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
85 |
1992 |
None |
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
84 |
1992 |
None |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. FELIPE TIAGO GOMES. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
83 |
1992 |
None |
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. , DE 29/12/1992 |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
82 |
1992 |
None |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
81 |
1992 |
None |
APROVA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
80 |
1992 |
None |
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. , DE
16/06/92
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
79 |
1992 |
None |
DISPÕE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5° “CAPUT”, 37, XII E 39, § 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
78 |
1992 |
None |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N° 5207, DE 31 DE JULHO DE 1991. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
77 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA GONSALVEZ PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
76 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR ODEMIR CORDEIRO MIRANDA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
75 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR JOÃO FLÁVIO DA SILVA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
74 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR LAURENTINO LUIZ CARAGNATO PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
73 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA ROCHA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
72 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE URUPÁ. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
71 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DA SENHORA MARIA GONÇALVES LIMA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
70 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR OTÁVIO JACINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
69 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
68 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR MANOEL GOMES DE LIMA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. DE 13/04/1992 |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
67 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR GERALDO LUIZ DE SÁ PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
66 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR FERNANDO GARCIA LIMA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CASTANHEI |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
65 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
64 |
1992 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR FERNANDO POLLARI SOUTO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
63 |
1991 |
None |
PODER EXECUTIVO AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE- DO PAÍS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
62 |
1991 |
None |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. EGBERTO BAPTISTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
61 |
1991 |
None |
APROVA A INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARU. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
60 |
1991 |
None |
APROVA O NOME DO SENHOR LÚCIO TEIXEIRA LEITE BALBI PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
59 |
1990 |
None |
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
58 |
1990 |
None |
APROVA O ACÓRDÃO N° 007/89 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
57 |
1990 |
None |
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
56 |
1990 |
None |
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
55 |
1990 |
None |
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. (REVOGADO) |
Norma sem alterações posteriores.
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