Na manh\u00e3 de hoje (17/01/2023), tomamos conhecimento de que o vereador Rivan Eguez publicou em um grupo de WhatsApp intitulado \"Terrinha que amo\" alega\u00e7\u00f5es falsas e acusa\u00e7\u00f5es absurdas contra vereadores, servidores da Procuradoria Jur\u00eddica e da Controladoria do Munic\u00edpio, sugerindo que eles estariam se reunindo para defender \"um casal\" sem especificar qual. Al\u00e9m disso, ele acusa os servidores de conduta imoral e vergonhosa.
\r\nV\u00e1rios cidad\u00e3os confirmaram terem recebidos em suas contas no WhatsApp a publica\u00e7\u00e3o remetida pelo n\u00famero pessoal do vereador. Este subscritor conferiu no citado grupo que, de fato, o n\u00famero que efetuou a publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 cadastrado em sua agenda no nome do Vereador Rivan Eguez.
\r\nComo presidente desta Casa de Leis, \u00e9 meu dever defender a honra deste Poder Legislativo e dos servidores e vereadores, especialmente quando s\u00e3o acusados de fatos falsos e potencialmente caluniosos e difamat\u00f3rios.
\r\nDeclaro que as afirma\u00e7\u00f5es veiculadas pelo vereador Rivan Eguez s\u00e3o ABSOLUTAMENTE mentirosas e falsas. Ele agiu de maneira irrespons\u00e1vel e anti\u00e9tica, buscando promover-se pessoal e politicamente, manchando a honra dos advogados deste Parlamento que prestam servi\u00e7os jur\u00eddicos de excel\u00eancia.
\r\nA acusa\u00e7\u00e3o do vereador extrapola os limites legais e \u00e9ticos, insinua sem provas servidores e vereadores de praticar advocacia de forma imoral e vergonhosa, prejudicando suas reputa\u00e7\u00f5es perante a sociedade.
\r\nEsclarecemos que a atividade de parlamentar inclui o exerc\u00edcio de tarefas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, prerrogativa que tamb\u00e9m assiste ao vereador Rivan Eguez. No entanto, esta Presid\u00eancia n\u00e3o tolerar\u00e1 que ele utilize o nome desta institui\u00e7\u00e3o para fins publicit\u00e1rios e pessoais, utilizando \"fake news\".
\u00c9 ineg\u00e1vel que existem investiga\u00e7\u00f5es em andamento pela Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre poss\u00edveis condutas irregulares por parte de agentes ligados \u00e0 Prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim. No entanto, \u00e9 importante lembrar que essas investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos \u00f3rg\u00e3os mencionados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Como uma Casa de Leis, n\u00e3o temos a compet\u00eancia de substituir essas investiga\u00e7\u00f5es ou acusar indiv\u00edduos, quando ausente provoca\u00e7\u00e3o com base em provas irrefut\u00e1veis. Por isso, \u00e9 crucial que esses fatos sejam devidamente apurados pelos agentes competentes, com a devida cautela e rigor.
Jo\u00e3o Vanderlei de Melo
Presidente da CMGM